Novas regras para regularização fundiária rural e urbana
Publicada medida que cria fundo para parcerias público-privadas
INSCRIÇÕES: 1º Encontro Simplifica ES
- Publicada medida que cria fundo para projetos de concessões e parcerias público-privadas
- Municípios com RPPS também poderão parcelar dívidas em até 200 vezes
- Sancionada lei que define novas regras para regularização fundiária rural e urbana
- Municípios têm até o dia 13 de julho para pleitear recursos junto à Funasa
- Amunes realiza Painel para tratar do tema: Regularização Fundiária
- CAE aprova regras para compensação aos Estados e Municípios exportadores
- Dívida previdenciária: prazo para pedido de parcelamento junto à Fazenda começa nesta segunda e segue até o dia 31
- Prazo para gestores reclassificarem Restos a Pagar: prorrogado para 30/11
Brejetuba
Iúna
Ibatiba
Guarapari
Baixo Guandu
Guaçuí
Ibiraçu
Governador Lindenberg
Domingos Martins
Fundão
Santa Teresa
Presidente Kennedy
Marechal Floriano
Mimoso do Sul
Castelo
Ecoporanga
Mucurici
Divino de São Lourenço
Cachoeiro de Itapemirim
Ibitirama
Viana
Água Doce do Norte
São Mateus
São Roque do Canaã
Sooretama
Afonso Cláudio
Alto Rio Novo
Boa Esperança
Laranja da Terra
Marilândia
Conceição do Castelo
Alfredo Chaves
Muqui
Itarana
Alegre
Vitória
Vila Velha
Barra de São Francisco
Águia Branca
Anchieta
Vargem Alta
Pedro Canário (PSB)
Nova Venécia
Mantenópolis
Santa Maria de Jetibá
Atílio Vivacqua
Ponto Belo
Vila Valério
Aracruz
Serra
Pancas
Itapemirim
Rio Novo do Sul
Linhares
Pinheiros
Montanha
Irupi
Apiacá
Venda Nova do Imigrante
Conceição da Barra
Marataízes
Jerônimo Monteiro
Muniz Freire
Rio Bananal
Colatina
São Domingos do Norte
Vila Pavão
Iconha
Dores do Rio Preto
São Gabriel da Palha
Santa Leopoldina
João Neiva
Piúma
Cariacica
Itaguaçu
Jaguaré
Bom Jesus do Norte
São José do Calçado
