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12 de Março de 2014

Encontro de Gestores Municipais “Os desafios para 2014”

Evento reuniu centenas de gestores para debater os desafios durante um ano cheio de dificuldades, como a falta de recursos e os impactos de uma tragédia climática e um calendário apertado.
O Encontro de Gestores Municipais foi um misto de orientações técnicas e políticas sobre o enfrentamento da falta de recursos e o surgimento de novos desafios. No caso do Espírito Santo, as administrações precisam superar os prejuízos causados com o fim do Fundap – Fundo do Desenvolvimento  das Atividades Portuárias , que destinava parte dos recursos aos municípios. O Fundap foi criado nos anos setenta, para recuperar perdas com a erradicação das lavouras de café.  Outra novidade que elevou os gastos e deve levar algum tempo para ser superada é a tragédia que abateu mais de 50 municípios, por causa das fortes chuvas de dezembro do ano passado.
Além das dificuldades já citadas, ainda tem a lista de exigências dos órgãos de controle e fiscalização, que, em muitos casos se antecipam aos projetos em suas ações fiscais, com exigências que, na avaliação de alguns gestores, beiram o exagero.
Todas essas questões foram debatidas no Encontro de Gestores Municipais, na última quarta-feira, 12 de março, no auditório da Federação das Indústrias do Espírito Santo. 

Na abertura, o Governador Renato Casagrande, fez um relato sobre a  formas como seu governo vem se relacionado com os municípios, ressaltando a preocupação em apoiar as administrações hoje, mas, não perder de vista a preparação com a sustentabilidade. “Muitos dos nossos projetos têm um olhar no futuro e vão garantir que a sustentação do governo lá na frente não seja um ponto de interrogação, cheio de incertezas.”  
O Presidente da Amunes, prefeito Dalton Perim, destacou o trabalho que a associação tem realizado para defender os interesses dos municípios capixabas, relacionou as dificuldades que os executivos encontram para atender  minimamente a população e valorizou o apoio que tem recebido do governo do estado.”Não tem como não reconhecer que o Governador Renato Casagrande e toda a sua equipe têm estendido a mão aos prefeitos e recebido com atenção as nossas solicitações.” Aformou Dalton.

O representante da CNM relacionou as conquistas alcançadas nos últimos anos e convidou os prefeitos a comparecer na próxima Marcha a Brasília. “ A maioria das nossas conquistas deve-se ao grande poder de mobilização e articulação dos gestores públicos municipais durante a Marcha é lá que nossas reivindicações ganham força, por ser a Marcha um dos maiores evento políticos do país, tornou-se uma referência a todos os que querem fortalecer o movimento municipalista.” Disse Gustavo Cezário, Diretor de Relações Institucionais da CNM.

O primeiro palestrante do Encontro dos Gestores Municipais foi o ex-governador Paulo Hartung. Para um auditório lotado, Hartung disse que os desafios estão em manter-se atualizado, num mundo altamente globalizado e mostrou algumas distorções entre o que é difundido junto à sociedade e a realidade das administrações. “É muito fácil dizer que falta vontade política, quando, na verdade não falta, o que falta mesmo é dinheiro”. Lembrou que existe uma cultura, nos meio de comunicação, de levar em conta apenas os gastos dos governo, como se fossem responsáveis por todo gasto público do país.”É preciso levar em conta que as instituições públicas são responsáveis pelo gasto público, não apenas os governos, os executivos.”

As demais palestras foram dedicadas a temas técnicos e ao relacionamento dos municípios com órgãos de fiscalização e controle, como: Ministério Público e Tribunal de Contas.

O primeiro seminário organizado pela Amunes em 2014, para discutir os desafios da gestão municipal para este ano, serviu de prévia para outros eventos,como a  Marcha a Brasília, onde os prefeitos devem alertar para a falência dos municípios.