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Seminário: O Código Florestal após julgamento do STF e a Lei da Mata Atlântica

10/05/2019

Objeto é debater o papel do Ministério Público na sua atuação na proteção e defesa do meio ambiente

No próximo dia 28 de junho estará acontecendo no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça o seminário sobre o código florestal após o julgamento do STF e a lei da mata atlântica, na pauta está a Interpretação e Papel do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente.

O objetivo é de discutir a hermenêutica dos principais dispositivos do código florestal, especialmente em relação às áreas de preservação permanente e de reserva legal, e a sua aplicação em face do que determina a lei da mata atlântica, assim como o papel do Ministério Público na sua atuação na proteção e defesa do meio ambiente.

O evento terá início às 12h30 e tem como público alvo membros, servidores e estagiários do MPES, órgãos ambientais e demais interessados.

A promotora de justiça Mônica Bermudes será a mediadora do seminário e contará com a participação diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Defesa Florestal (IDAF), Mário Stella Cassa, falando sobre “Os desafios do cadastro ambiental rural para a proteção das áreas de preservação permanente e de reserva legal”.

Já o promotor de justiça do MPMS, Luciano Furtado irá palestrar sobre o código florestal após o julgamento do SFT: Noções gerais, pontos controversos e desafios na implantação.

Previsto para encerrar às 18h30, o workshop vai contar também com a participação o promotor de justiça do MPPR, Alexandre Gaio, da coordenadora da rede das águas da fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, do coordenador da Programa Refloresta da SEAMA, Marcos Franklin Sossai, e do coordenador da equipe Mata Atlântica e Pantanal, do projeto de mapeamento anual da cobertura e uso do solo no Brasil (MAPBIOMAS), Marcos Rosa.

Interessados deverão se inscrever pelo  pelo aplicativo MPES Cidadão ou pelo site ceafcursos.mpes.mp.br.


Clique aqui para acessar a programação completa.

Informações à imprensa
Assessoria de Comunicação da AMUNES
Elan Costa
(27) 9 8891-4707 / (27) 3227-3077
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