Os ministros-chefes da Secretaria de Relaççes Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, e os presidentes da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser e Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu, encerraram nesta quarta-feira (30) o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento reuniu mais de 5 mil prefeitos e vice-prefeitos e somou um público de mais de 17 mil pessoas durante os três dias do evento.

Durante o encerramento foi lançada a Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) - Governo Federal e Municípios 2013/2016. Trata-se de uma ferramenta de gestão que propçe aos prefeitos estabelecerem e acompanharem metas de melhoria dos indicadores sociais, relacionando os oito objetivos do milênio aos principais programas federais. “Com isso acreditamos que estamos incentivando uma mudança de cultura, comprometida com o planejamento e a gestão por resultados”, avaliou a Ministra das SRI.

A Agenda de Compromissos compara as metas propostas pelo prefeito com os resultados efetivamente alcançados, e os certifica anualmente, cada vez que os objetivos forem atingidos. “Além de funcionar como importante instrumento de transparência, a Agenda favorece a coesão social, pois, ao mesmo tempo em que motiva o reconhecimento do prefeito, beneficia a população local”, disse o Ministro Gilberto Carvalho.

O Governo Federal também anunciou que irá reforçar o apoio técnico aos municípios em diversas áreas como: elaboração de projetos, organização de previdência própria, melhoria da arrecadação, elaboração dos Planos plurianuais (PPA) e planos municipais de saneamento e resíduos sólidos.

Segundo a Ministra da SRI, todo este trabalho só pode ser realizado por meio do diálogo entre o Governo Federal, estados, municípios e associaççes municipais. “Juntos, sempre teremos o melhor resultado. Não podemos abrir mão de trabalhar unidos. E isso não significa que seja necessário deixar de lado as reivindicaççes. Mas é assim, juntos, que o Brasil avança”, finalizou Ideli.

INVESTIMENTOS - Na abertura do evento, no dia 28, a presidenta Dilma Rousseff anunciou R$ 66,8 bilhçes em novos recursos para os municípios em 2013. Os investimentos são voltados para diversas áreas, como educação, infraestrutura e saúde. Os programas foram detalhados pelos respectivos ministros durante o Encontro. Confira abaixo alguns desses projetos:

Educação:

- Abertura de processo de seleção para construção de creches (tanto as previstas para 2013, quanto as oferecidas em 2011, mas que não foram contratadas por administradores anteriores) - Abertura de processo seletivo para a construção e cobertura de mais 2.927 quadras em escolas públicas. Agora, escolas com 100 ou mais alunos poderão participar.

Saúde:

- Abertura de seleção para financiar a ampliação de 5.629 unidades básicas de saúde (UBS) e para construir 1.253 novas unidades básicas de saúde ou postos de saúde. Além de investimento de R$ 1,2 bilhão para melhorar os equipamentos desses postos de saúde.

Pavimentação:

- Investimento de R$ 12 bilhçes, sendo R$ 2 bilhçes para pequenos municípios na área da Funasa, principalmente aqueles menores de 50 mil habitantes. - Entrega de uma motoniveladora para cada município com menos de 50 mil habitantes.

Cidades Digitais:

- R$ 100 milhçes para apoiar as prefeituras em seus projetos de implantação das cidades digitais, principalmente para municípios menores.

Minha Casa Minha Vida:

- Até janeiro de 2013, já foram contratadas a construção de mais 1,3 milhão moradias. Para 2013 e 2014, serão ofertadas mais 1,1 milhão.

Fonte: Portal Federativo