Os municípios capixabas lançaram nesta segunda-feira (30) o Consórcio Público Capixaba de Compras Governamentais. A iniciativa teve o apoio da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), do Governo do Estado e da Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (ASCAMVES) .

Na mesma ocasião, foram oficialmente abertas as inscrições para a 8ª edição do Congresso Gestão das Cidades e lançado o Prêmio Boas Práticas Senador Gerson Camata.

A cerimônia de assinatura do protocolo de intenções contou com a presença do governador Renato Casagrande, dos deputados estaduais Marcelo Santos, Dary Pagung e Emílio Mameri, e dos desembargadores Fábio Klein e Artur Neiva. O presidente do Tribunal de Contas, Sérgio Aboudb, também participou do lançamento, acompanhado pelos conselheiros Rodrigo Coelho e Rodrigo Chamoun.

A Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (ASCAMVES) foi representada pelo seu presidente, o vereador de Baixo Guandú, Wilton Minarini, que assinou o protocolo de intenções juntamente com o governador Renato Casagrande e o presidente da Amunes e prefeito de Viana, Gilson Daniel.

Mais de 60 prefeitos, acompanhados se suas respectivas equipes, além de secretários de Estado, secretários municipais e vereadores também marcaram presença no evento.

Em sua fala, o governador Renato Casagrande, afirmou que o momento é de mudarmos a forma de oferecer os serviços públicos, trabalhando de forma inovadora e em conjunto.

“A Amunes tem uma grande importância para o nosso trabalho. Temos um nível de organização muito grande em nosso Estado e isso está refletindo nos municípios. Reflexo disso é o Tribunal de Contas do Estado que é muito bom, pois ficam controlando e de olho nos limites. E a lei aqui no Estado é aplicada. Nosso TCES aplica com muito rigor e nos traz segurança. Temos um trabalho em comum a ser feito e todos precisam saber dos nossos limites e de nossas despesas”, ponderou o governador.

O chefe do Executivo Estadual prosseguiu: “Temos que usar os novos recursos para que possamos reduzir os custos. Não posso atender à demanda da sociedade apenas contratando. Ou usamos a inovação para, de fato, ter um controle maior, ou não teremos como fazer o enfrentamento. Podemos comprar certo, mas se não tivermos cuidado, vamos ter aumento da nossa despesa. Temos um Estado que pode ser referência para o Brasil e o mundo. Vamos trabalhar juntos, pois sou um defensor do fortalecimento dos municípios”, apontou.

O presidente da Amunes e prefeito de Viana, Gilson Daniel, apresentou o Consórcio Público Capixaba de Compras Governamentais e destacou as vantagens que a iniciativa vai gerar para os municípios capixabas. “A estimativa é reduzir 20% dos custos. Além disso, o consórcio vai incrementar a capacidade de investimento e de bens e serviços públicos, ou seja, será sinônimo de eficiência e economia para os cofres públicos”, explicou. Gilson Daniel afirmou ainda que o consórcio “é um novo marco para a aquisição de bens e serviços no Estado”.

Consórcio

O Consórcio Público Capixaba de Compras Governamentais tem o objetivo de facilitar a aquisição de bens e serviços pelos municípios capixabas, além de promover a eficiência do gasto público.

Também vai permitir a realização de convênios, contratos, termos de parceria, acordos de qualquer natureza, recebimento de auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos de governo.

Congresso

A 8ª Edição do Congresso Gestão das Cidades será realizada nos dias 27 e 28 de novembro, no Centro de Convenções de Vila Velha. Com o tema “Os desafios dos municípios capixabas”, o congresso será focado em quatro eixos temáticos: Tecnologia e Inovação, Governança Municipal, Cidade Para as Pessoas e Finanças Municipais.

O congresso será realizado pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), com o objetivo de contribuir para o aprimoramento das administrações municipais, com troca de experiências, informações e conhecimentos, para que os gestores elaborem e apliquem estratégias e diretrizes capazes de fomentar e fortalecer o desenvolvimento de suas cidades. Reuniremos em único espaço pessoas e instituições dedicadas a solucionar os problemas enfrentados pela gestão pública.

Prêmio

O Prêmio Boas Práticas Senador Gerson Camata é uma realização da Amunes e tem como objetivo a premiação de projetos inovadores que proporcionem benefício perceptível para a sociedade e que possam ser disseminados a outras cidades.

“Pela primeira vez, a Amunes realiza um prêmio para reconhecimento das boas práticas da gestão pública municipal. E, os vencedores de cada categoria vão receber R$ 5 mil e um intercâmbio de experiência, para conhecer uma boa prática de gestão no Brasil, com todas as despesas custeadas pela Amunes”, explicou o presidente da Associação e prefeito de Viana, Gilson Daniel.

A apresentação do prêmio contou com a presença do secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, que é sobrinho do ex-senador. “Nossa família ficou muito feliz com a homenagem. Essa iniciativa é mais uma contribuição para que o Espírito Santo continue se destacando no cenário nacional”, afirmou Edmar Camata.

O prêmio será composto de quatro categorias, em consonância com os Eixos Temáticos do 8º Congresso Gestão das Cidades: “Governança Municipal”, “Tecnologia e Inovação”, “Finanças Municipais” e “Cidade para as Pessoas”.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 1º de novembro, no endereço www.amunes.org.br/congresso/premio-boas-praticas.

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