Confederação Nacional de Municípios - CNM, solidária aos Municípios da região sudeste afetados pelas fortes chuvas de janeiro/2020, criou mais este espaço para disponibilizar os materiais destinados aos gestores municipais sobre como executar ações de proteção e defesa civil na gestão de riscos e prevenção de desastres.

Dentro do projeto “Municípios prevenidos e resilientes a desastres”, as orientações e as ações propostas neste espaço têm a missão de minimizar ou até mesmo sanar os efeitos negativos oriundos de desastres naturais nas nossas comunidades.

O projeto não ambiciona extenuar o tema – uma vez que no Portal da CNM os gestores têm à disposição todas as outras informações, dados e orientações. O objetivo, neste momento é contribuir de forma muito sucinta e objetiva em duas vertentes: Prevenção e Ações emergenciais.

Na primeira parte: PREVENÇÃO, estão dispostos materiais variados que visam a estruturar e a organizar a Defesa Civil Municipal, assim como trazem alguns alertas e mesmo procedimentos a serem adotados pelo Ente local.

Já na segunda etapa desse projeto, adoção de AÇÕES EMERGENCIAIS, a equipe da CNM preparou uma cartilha em formato de fichas de recomendações que podem ser úteis se adotadas logo após a situação de emergência ou calamidade assolar seu território.

Quaisquer dúvidas, nossa área técnica está à disposição: atendimento@cnm.org.br.

Etapas para as ações de proteção e defesa civil

As ações de proteção e defesa civil são regidas pela Lei 12.608/2012, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e estabelece a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC, deste modo, a entidade destaca três etapas a serem executadas pelos Municípios:

• Período de Normalidade (prevenção de desastres)
  Onde CNM destaca que é o período em que o Município mais se trabalha, pois para se tornar resilientes, deverá executar atividades preventivas para fortalecer o enfrentamento de eventos adversos com a participação da população.

• Período de anormalidade (preparação e resposta a desastres)
  A CNM irá disponibilizar publicações nas quais irão orientar os municípios a executarem atividades de resposta ao desastre, atendimento à população atingida, por meio de medidas de socorro, de assistência e de recuperação.

• Pós - Desastres (reabilitação, reconstrução e resiliência)
  Orientações aos municípios de como poderão executar ações de resiliência no momento da reconstrução e reabilitação das áreas danificadas e destruídas, incluindo medidas estruturais que objetivam recuperar o bem-estar da população o mais breve possível. Como por exemplo: recuperar pontes e estradas; promover medidas de apoio à economia da área afetada; construir moradias seguras, de baixo custo, para populações afetadas pelo desastre; ordenar o espaço urbano; recuperar as áreas degradadas, entre outras ações.

Para acessar o material, acesse o site da CNM.