Gestores e servidores dos municípios atingidos pelas fortes chuvas de janeiro estão convidados pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a participar, nesta quinta-feira (20), a partir das 14 horas, do Encontro de Orientação Técnica 2020. Na ocasião, serão apresentadas informações sobre procedimentos para contratações emergenciais, execução orçamentária, prazos de obrigações junto ao TCE-ES e alimentação do sistema Geo-Obras.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no portal da Escola de Contas . É importante a participação de secretário, procuradores, contadores e assessorias dos municípios. Vale ressaltar que há regras diferenciadas aos municípios que decretaram estado de calamidade pública ou situação de emergência.

Ainda durante o encontro, o TCE-ES lançará um hotsite com orientações aos gestores, esclarecendo as obrigações legais que devem ser observadas na contratação emergencial.

Confira a programação:

13h – Credenciamento

14h – Abertura

14h30 – Execução Orçamentária – Romário Figueiredo

15h – Contratações emergenciais – Guilherme Nunes

15h30 – Prazos Regimentais – Odilson Barbosa Junior

16h – Geo-Obras – Jocilene Correa

16h20 - Encerramento

*Texto da Assessoria de Comunicação do TC-ES.