Buscando contribuir para a agilidade na tomada de decisões por parte de gestores e equipes, urgência necessária para o enfrentamento ao novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) disponibiliza hotsite de orientações. O canal dispõe de um guia básico que aborda assuntos como contratações públicas, gestão fiscal, orçamentária, previdenciária, pessoal, dentre outros, relacionados à esfera do TCE-ES e que tenham ligação com o combate ao Covid-19.

A ação visa inibir práticas ilegais e antieconômicas por desconhecimento. A Corte ainda instituiu comissão técnica para responder a questionamentos formulados por agentes da Administração Pública acerca de medidas praticadas em decorrência do combate à pandemia. No hotsite, há um espaço específico para o envio de dúvidas. Elas serão respondidas com base na legislação vigente e/ou, com base na jurisprudência da Corte e, subsidiariamente, com base na jurisprudência de outros Tribunais.

O hotsite também contará com uma aba de “links externos”. Nesse campo serão inseridas informações disponibilizadas por outros órgãos. Já podem ser consultadas orientações e notas técnicas dos tribunais de Contas do Rio Grande do Sul, de Rondônia e do Pará, da Secretaria do Tesouro Nacional, além de curso online oferecido pela Escola de Gestão Pública.

*Texto da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas.