A Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina torna público o Edital de Chamamento Público, para repasse de bens, com a finalidade de atender a agricultores Familiares do município de Santa Leopoldina, no cultivo e no transporte de produtos oriundos da agricultura familiar, principalmente na logística de produtos destinados a atender os Programas de Políticas Públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa de Compra Direta de Alimentos – CDA.

Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no Edital (disponível abaixo), no dia 19  de junho de 2020, das 7 às 12; e das 13 às 16 horas, no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina/ES, no endereço situado na Avenida Prefeito Hélio Rocha nº 1022, Centro – Santa Leopoldina/ES. A entrega dos envelopes poderá ser realizada por qualquer membro da referida associação de agricultores familiares desde que este apresente o Ofício de Solicitação conforme modelo em anexo V do referido Edital.

As associações interessadas em participar do presente Chamamento Público poderão apresentar uma proposta para cada item, sendo possível pleitear mais de um equipamento, desde que haja um Plano de Trabalho para cada bem, anexado a documentação.

No ato da inscrição as associações interessadas deverão entregar dois envelopes nº 01 e nº 02 lacrados, com a seguinte identificação, além de indicar, nos envelopes, de forma clara e concisa, a qual item ou itens estará se credenciando a associação.

Os bens

Entre os bens disponíveis para o Chamamento Público estão: um caminhão de pequeno porte, acoplado com baú carga seca - ano 2019; um micro trator composto de enxada, rotativa e carreta - ano 2018, além de um micro trator composto de enxada, rotativa e carreta - ano 2013. O Edital de Chamamento Público está disponível pela download abaixo.

*Texto da Prefeitura de Santa Leopoldina.