Investimentos com recursos dos royalties norteou o webinar “Petróleo e gás: royalties e participação especial. Como aplicar para o desenvolvimento dos municípios”, realizado na manhã desta terça-feira (07). O Encontro foi realizado pelo Fórum Capixaba de Petróleo e Gás (FCP&G), com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes), da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) e do Sebrae.

Consenso entre os que compartilharam a palavra, entre eles o prefeito de Aracruz, Jones Cavalieri, representando a Amunes é a necessidade do uso estratégico e sustentável dos recursos do petróleo. “Sabemos que o petróleo é um recurso finito e é importante que conheçamos melhor as questões econômicas ligadas a este recurso, para maior aproveitamento em prol dos nossos municípios”, destacou Cavalieri.

Segundo a panelista Kelen Altenerath, da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz), em 2019 o Espírito Santo recebeu cerca de R$ 32 bilhões de PE e R$ 23 bilhões de Royalties, o que garante ao Estado o título de 3º maior produtor de P&G do país.

De acordo com o conselheiro do Tribunal de Contas (TC-ES), Rodrigo Chamoun, entre 1995 e 2017 o Brasil arrecadou R$ 175 bilhões em royalties; no mesmo período, no Espírito Santo recebeu R$ 15 bilhões. “Podemos perceber a dificuldade para identificar no que foi investido todo esse dinheiro. É necessário um choque de transparência na gestão desses recursos, saber como eles entram, quais são os valores, perspectivas de cenários e no que são gastos”, reforça.

Atualmente o setor de Petróleo e Gás representa cerca de 20% no PIB o que reforça a importância do uso consciente do recurso que é finito. Durante o encontro, Cláudio Madureira, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), destacou a importância da boa gestão desses recursos. Segundo ele, é necessário fomentar a utilização dos Royalties em atividades que gerem tributos para o município/estado, defendendo também a criação de uma cartilha demonstrando como estes recursos podem ser gastos, incentivando investimentos. 

Texto: Comunicação Amunes