Será de forma virtual que a Prefeitura de São Gabriel da Palha realizará neste ano a Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, oportunidade para a participação popular na sugestão de propostas a serem incluídas no orçamento e executadas pela administração no ano de 2021, e também para tirar dúvidas e obter mais informações junto ao Órgão Executivo. 

Na LOA estarão as definições de onde e como a prefeitura municipal vai aplicar os recursos disponíveis para o ano que vem. Em virtude da pandemia do coronavírus a previsão é de ter uma queda na receita, segundo a Secretaria Municipal de Finanças do Municipio. 

O formato online para a audiência é responsável e necessário diante da recomendação de distanciamento social para evitar a transmissão do coronavírus.

Nos anos anteriores, foram realizadas as audiências presenciais como de costume. A audiência no formato online permite a participação ainda maior e indiscriminada da comunidade, ressaltando a importância da contribuição dos moradores para a construção de uma gestão democrática e transparente.

O questionário de sugestão estará disponível a partir desta segunda-feira (10) até o dia 25 de agosto, no site da Prefeitura.

O que é a LOA?

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento de planejamento obrigatório utilizado pelos governantes para gerenciar as metas financeiras. No projeto de Lei Orçamentária Anual são estimadas as receitas e fixadas as despesas consolidadas do município para o ano seguinte.

É um planejamento de curto prazo, onde em cada ano são executadas as ações previstas no Plano Plurianual, planejado para 4 anos. O projeto de Lei Orçamentária Anual é enviado à Câmara dos Vereadores, que analisa, discute e aprimora a destinação dos recursos públicos contidos nessa peça orçamentária e a transformam em lei.

Texto: Comunicação Prefeitura de São Gabriel da Palha