O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), realizará nesta quarta-feira (02) a “2ª Reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos”, às 14 horas, pela plataforma Teams. O evento será presidido pelas promotoras de Justiça Isabela de Deus Cordeiro, Nícia Regina Sampaio e Janine Milbratz Fiorot.

O encontro tem o objetivo de apresentar planos, projetos e ações do Plano Estadual de Resíduos Sólidos que sejam transversais com assuntos relacionados às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis pelo Laboratório de Gestão e Saneamento Ambiental da Universidade Federal do Espírito Santo (Lagesa-Ufes).

Serão estabelecidas metas e ações estratégicas para a definição de comissões e grupos de trabalhos, junto da apresentação da minuta de Resolução elaborada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama). O documento vem com a proposta de tornar obrigatória a destinação de resíduos recicláveis para as associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis no âmbito dos procedimentos de licenciamento ambiental. Além disso, o Fórum será apresentado aos prefeitos municipais.

Texto: Comunicação Ministério Público