A diretoria da Amunes juntamente com o os prefeitos da Grande Vitória se reuniram na manhã desta terça-feira com o Secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti. Em pauta, a redistribuição do ICMS aos municípios capixabas conforme os critérios de educação, em especial, os índices de alfabetização.

Durante o encontro, os participantes conheceram o case de sucesso da cidade de Sobral, no Ceará, apresentado pelo ex-prefeito do município, Veveu Arruda, que apresentou o crescimento dos índices de alfabetização.

De acordo com o secretário Rogelio Pegoretti o projeto está sendo desenvolvido e uma estimativa dos valores baseados no índice de alfabetização será enviada a Amunes. Ainda de acordo com o secretário, a previsão é que só passará a valer em 2022.

O presidente da Amunes e prefeito de Viana, Gilson Daniel, avalia como positiva e acredita que incentivará ainda mais os novos gestores a investirem mais em educação.

Na reunião, os presentes também destacaram a importância da emenda aprovada pelo Congresso que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. O repasse passará de 10%, usado no modelo atual do Fundeb, vigente até o fim deste ano, para 12% em 2021; em seguida para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; até alcançar 23% em 2026.

Texto: Comunicação Amunes