O petróleo e gás, setor econômico forte do Espírito Santo e que impacta diretamente diversos municípios, também foi tema tratado com os participantes do Seminário Novos Gestores. O consultor da área, Antônio Batista, destacou oportunidades que o setor pode gerar com o descomissionamento, que é o aproveitamento dos equipamentos e materiais retirados de plataformas que estão sendo desativadas e desmontadas.

Batista também pontuou que existem mais empresas atuando no Estado além da Petrobrás, como a Shell e a Equinor, que demandam fornecedores de serviços. “É possível implementar políticas públicas dentro dessa cadeia para gerar emprego, renda e desenvolvimento, contribuindo para enfrentar os desafios colocados pela pandemia como queda de arrecadação, desemprego e a transformação tecnológica”, alertou.

Segundo ele, a cadeia de petróleo e gás trará mais oportunidades para os municípios, pois o ES tem vantagens competitivas, como infraestrutura, facilidade logística, tramite ambiental acelerado e repasse de ICMS.

O consultor informou ainda que a referência para os municípios é o Fórum de Petróleo e Gás gerido pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), com parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-ES). “Os municípios podem destacar um representante para entrar em contato com o Fórum e vamos atuar procurando a adesão e na preparação de um planejamento com base nas demandas da gestão local, para construção de uma agenda positiva”, explicou.

Maricá

Dentro da sua palestra, o consultor convidou o representante da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), José Orlando, para contar a experiência da cidade com a administração dos royalties que começaram a ser arrecadados a partir de 2015 e com mais intensidade em 2017.

“Somos uma cidade dormitório, com 160 mil habitantes, e rapidamente passamos a ser a maior arrecadadora de royalties do país. O prefeito então decidiu criar uma política para utilizar esse recurso em políticas de desenvolvimento e que preparasse o município para o momento em que não tiver mais o dinheiro do petróleo”, contou José Orlando.

Para isso, Maricá criou uma estatal, a Codemar, empresa de economia mista e com autonomia legal de gestão e decisão sobre a atuação. As políticas estratégicas traçadas são projetos de médio e longo prazo com base em estudos e posterior planejamento. Foram identificadas as vocações do município e propostos os projetos.

Foram estabelecidos os eixos de logística, atração de instituições de ensino e capacitação, além de desenvolver o turismo, já que a região possui atrativos naturais. “Nosso objetivo é transformar uma cidade dormitório, de economia rasteira em uma cidade pujante, com segurança institucional para abrigar os novos negócios e com capacidade de transformar a cidade econômica e socialmente”, disse José Orlando. Também foram realizadas parcerias com Sebrae, Senai, Senac, universidades e convênios nacionais e internacionais para fomentar a economia local.

A palestra Municípios petrolíferos capixabas: a importância do planejamento integrado para a construção de uma regional portadora de futuro fez parte do Seminário Novos Gestores, uma realização da Amunes em parceria com o Sebrae, Findes, CMN, EDP, Sistema OCB/ES e Governo do Estado, por meio da Cesan, Bandes, Aderes, Banestes. Foi realizada nos dias 21 e 22 de dezembro, com 300 participantes, entre prefeitos, gestores e corpo técnico da gestão pública. O Seminário é composto de palestras técnicas que visam capacitar os gestores para iniciar o novo mandato. 

Texto: Comunicação Amunes