A Prefeitura de Anchieta, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou edital de chamada pública nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para compor a alimentação escolar dos seis mil alunos da rede municipal. O edital convoca os produtores a participarem do processo, que consiste em adquirir alimentos produzidos por meio de grupos formais e informais da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.

O agricultor interessado em se tonar fornecedor da prefeitura deve atender os requisitos de periodicidade estabelecidos em edital. Serão aproximadamente mais de 44 itens dentre eles verduras, frutas, pão caseiro, biscoito, manteiga, leite e polpa de frutas. O valor total em dinheiro poderá chegar a R$ 785.175,00.

Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda, até às 09 horas do dia 08 de abril de 2021, no auditório da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, situada na Praça São Pedro, no centro da cidade.

Para conduzir todo o processo de aquisição da agricultura familiar, desde o planejamento da chamada pública até a entrega dos produtos, a Prefeitura de Anchieta possui uma comissão, instituída via Decreto Municipal, composta por servidores públicos da secretaria de Educação, da secretaria de Agricultura e Abastecimento, além de representantes da Sala do Empreendedor. A Comissão da Agricultura Familiar é assessorada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pela Procuradoria Geral Municipal (PGM).

O município trabalha com um planejamento muito além do que exige a legislação, que é um percentual mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em 2018 e 2019, os percentuais de Anchieta ficaram acima dos 70%, mas a meta para os próximos anos é da utilização de 100% do PNAE/FNDE na aquisição de produtos da agricultura familiar.

Texto: Comunicação Prefeitura de Anchieta