“O ato de governar não é apenas da figura do governador, mas de todos nós aqui reunidos: prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, da sociedade. Governar trata-se de uma construção coletiva, de aççes modernas e eficazes, para que juntos possamos superar todos os desafios. Por mais que um município seja pequeno, por maior que seja um estado, não há gestão simples”, disse o governador.

 

Renato Casagrande também afirmou que graças ao apoio da Assembleia Legislativa, com o Ministério Público, Tribunal de Contas, com o Poder Judiciário e todas as outras esferas de Poder, o Estado avançou muito durante esta gestão. “Estamos fazendo o Espírito Santo despontar a cada dia, com eficiência e competitividade, inserido no cenário nacional e internacional”.

 

O governador também pediu agilidade aos prefeitos e vereadores na aprovação dos projetos de fundo-espelho, necessários para que ocorram os repasses entre estado e municípios. “Com o fundo, pretendemos atender rapidamente às demandas da sociedade, principalmente aos seguimentos mais vulneráveis, uma das nossas premissas de atuação. Com planejamento, responsabilidade fiscal, organização e capacidade de diálogo podemos seguir fazendo sempre mais para quem mais precisa”, concluiu.

 

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Robson Leite, reforçou que o Fundo faz parte de um conjunto de iniciativas do governo para ajudar os municípios diante do atual cenário econômico. “Tivemos três motivaççes para a criação do Fundo. A primeira foi a dificuldade dos municípios em realizar investimentos com recursos próprios, outra foi a necessidade de dar maior agilidade às transferências de recursos entre Estado e municípios e, por último, reforçar o foco do governo em promover o desenvolvimento regionalmente equilibrado”, disse. 

 

O secretário acrescentou ainda que a regra utilizada para definir o valor do recurso para cada município será o número de habitantes do município e o inverso da receita total. “Os municípios terão seis meses para apresentar um plano de trabalho. O prazo começa a valer a partir do dia 1ª de outubro”, disse Robson Leite. 

 

Para o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Venda Nova do Imigrante, Dalton Perim, o Fundo é uma grande conquista para os municípios. “Todos os prefeitos sabem como esse fundo será importante diante desse momento que estamos vivendo. Esse Fundo trás mais rapidez na resposta aos municípios no acesso aos recursos do Estado. O modelo atual é um pouco burocrático. Agora, por meio do plano de trabalho já vamos ter a certeza de acesso aos recursos”, disse.

 

CidadES

 

O CidadES será um mecanismo de apoio financeiro prestado pelo Estado por meio de repasse de verbas aos municípios, contemplando planos de trabalho de investimento nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, esporte, turismo, cultura, saúde, segurança, proteção social, agricultura, meio ambiente e sustentabilidade.

 

A aprovação do plano de trabalho será dada por um comitê gestor, que será composto por representantes das secretarias de Planejamento, Fazenda, Governo, Gestão e Recursos Humanos e Iopes. O plano de trabalho será analisado também pela Secretaria de estado ligada diretamente à área contemplada. 

Para receber recursos do Fundo, o município deverá, primeiramente, criar um Fundo Municipal de Investimento. Os recursos serão exclusivamente para investimentos. O prazo para apresentação dos planos de trabalho será do dia 1ª de outubro a 31 de março de 2014. Após ser aprovado, o município terá acesso a 45% do recurso. Após a aplicação de 80% desse primeiro repasse, o município receberá mais 45%. Por fim, os outros 10% serão repassados quando o projeto for concluído. 

 

O Cidades será gerenciado pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP).

Fonte: Portal Governo

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