A importância de os municípios darem um encaminhamento adequado para os resíduos sólidos balizou o encontro do Fórum Estadual Municípios Lixo Zero, realizado nesta quinta-feira (20) pela Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras e Coleta de Esgoto do Espírito Santo em parceira com o Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB). A reunião congregou especialistas na área ambiental, autoridades e representantes de associações de catadores. Houve, ainda, a apresentação de iniciativas sustentáveis em oito cidades capixabas.

O secretário-executivo do ILZB Mateus Peçanha destacou que a entidade trabalha para aproximar os diversos atores públicos e privados no tema ambiental e que possui experiências exitosas nas cidades de Florianópolis, Chapecó e Lages, todas em Santa Catarina. “Em Chapecó em menos de um ano de trabalho reduzimos em quase R$ 1 milhão o custo em aterro sanitário”, afirmou.

De acordo com Peçanha, a questão dos resíduos sólidos não passa apenas pelos gestores públicos, mas também pela consciência dos cidadãos, da indústria, do comércio e dos catadores de recicláveis que, conforme informou, são responsáveis por mais de 80% da coleta seletiva.

Quem também participou do evento foi o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Machado. Ele ressaltou a construção do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers), em 2019, em parceria com o Laboratório de Gestão do Saneamento Ambiental (Lagesa) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O instrumento foi elaborado em consonância com os planos Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos e prevê ações para a viabilização da coleta seletiva e gestão dos resíduos sólidos.

O secretário parabenizou a Assembleia Legislativa (Ales) pela aprovação do projeto do Executivo que criou o Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (Proesam). “Uma das metas que temos é ampliar a coleta seletiva nos municípios. O programa descentraliza recursos para contratação de servidores, contratação de projetos e para ampliar políticas ambientais e os municípios tenham gestão mais forte voltada para o meio ambiente”, disse.

Gestão dos resíduos

Representando a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), o vice-presidente da entidade e prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo, salientou que as prefeituras passam por um momento de necessidade de controle fiscal, principalmente os municípios menores, e que, por isso, precisam de alternativas que juntem qualidade de vida e economia de recursos públicos. “É desafiador o problema dos resíduos sólidos e não é fácil de superar pela quantidade produzida e pelo custo para a máquina pública”, frisou.

Segundo a promotora de Justiça Isabella de Deus Cordeiro, que possui larga experiência na área ambiental e participou da assinatura de diversos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) com prefeituras capixabas, a gestão dos resíduos sólidos tornou-se fundamental diante do nível de interferência das ações humanas na transformação do planeta. “Os limites planetários passaram a permear nossos debates em termos de sustentabilidade”, explicou.

Outro ponto levantado pela representante do Ministério Público Estadual (MPES) foi a necessidade de os poderes públicos pensarem o desenvolvimento econômico associado com a distribuição de renda e a inclusão social. “Relatório 2020 da ONU aponta que a sustentabilidade tem que caminhar em duplo eixo: planejamento urbano e compromisso com a redução das desigualdades. Não adianta falarmos de produção e consumo e até diminuição deles, se não for levado a efeito a distribuição daquilo que é essencial para a vida humana”, reforçou.

Confira os projetos apresentados pelos municípios:

Coleta Seletiva na Zona Rural, Sooretama;
De Olho no Óleo, Serra;
Coleta Seletiva da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Mucurici (Asmuc), Mucurici;
Troca Sustentável e Mostra de Vídeos Curtas Ambiental, Guaçuí;
Fábrica de Vassouras, Fábrica de Sabão Ecológico e Moeda de Troca, Montanha;
Composta Anchieta e Pet Dog, Anchieta;
Usina de Compostagem, Viana;
Móveis Solidários Aracruz.

Texto: Comunicação Ales