A Amunes e Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB) realizaram na manhã desta sexta-feira (11), uma webconferência sobre o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, projeto que atende a diretriz da Lei Federal nº 14.026/2020 de 15 de julho de 2020. O encontro foi via Zoom e os municípios puderam tirar dúvidas sobre a aplicação da Lei Complementar para a criação da Microrregião de Águas e Esgoyo do Estado do Espírito Santo.

O Secretário da Sedurb, Marcus Vicente, fez a abertura do encontro e falou sobre a importância do novo marco para o Espírito Santo. “Esse é um marco muito importante para os municípios. A prestação regionalizada desse serviço vai promover melhorias, como o resultado de 90% de água e esgoto tratados até 2030. Por isso, para conquistarmos um Espírito Santo melhor na questão do meio ambiente, precisamos apresentar propostas de regionalização”.

O presidente da Amunes, Victor Coelho, também se pronunciou. “Aproveitem para tirar dúvidas, temos pouco mais de um mês para discutir esse assunto da melhor forma para os municípios. Que façamos um excelente plano de lei para que continuemos levando o Espírito Santo como estado inovador nessa área do meio ambiente”, concluiu.

Segundo a nova lei, os estados tem o prazo de um ano, após a publicação, para a criação das microrregiões ou unidades regionais de saneamento. Desta forma, após a apresentado do plano aos municípios, foi aberto um espaço para que os técnicos pudessem tirar dúvidas sobre sua construção, para que assim, juntos, possam ser pensadas alternativas.

CONFIRA AQUI A APRESENTAÇÃO DA SEDURB.