Recentemente, o Centro Cultural e Esportivo “Scarpão”, em Atílio Vivácqua, sediou a IX Conferência Municipal de Assistência Social, que foi realizada, no último dia 3, pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

O evento teve como tema principal “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com Financiamento Público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Estiveram presentes o prefeito Josemar Machado Fernandes, a secretária municipal de Assistência Social, Gessiléa Sobreira, a presidente do CMAS, Thayane Coimbra, e representantes de outras secretarias municipais, do Poder Legislativo e de entidades, além de servidores e usuários da Política de Assistência Social.

A programação contou, ainda, com a participação especial da subsecretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, Sandra Shirley de Almeida. Ela, que também é presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, explanou, com detalhes e de forma didática, a temática da conferência para plenária.

Cinco eixos são discutidos

Também durante o encontro, os participantes, divididos em grupos, discutiram os cinco eixos apresentados na ocasião. São eles: 

Eixo 1 – A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;

Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais; 

Eixo 3 – Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; 

Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e articulação entre serviços, benefícios e transparência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;

Eixo 5 – Atuação do SUAS em situação de Calamidade Pública e Emergência.

Propostas eleitas serão apresentadas em conferência estadual

A secretária Gessiléa esclarece que, com base nas necessidades do Município e nos temas abordados, foram eleitas propostas nos níveis Municipal, Estadual e Federal, para que sejam apreciadas na Conferência de Assistência Social do Estado, evento do qual, segundo ela, irão participar os delegados eleitos na Conferência Municipal para representar Atílio Vivácqua.

“A conferência local foi de grande sucesso, tendo em vista que todos os seus objetivos foram alcançados. Nós, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social, agradecemos aos envolvidos na realização do evento, assim como a todos que participaram desse amplo debate de fortalecimento e consolidação do Suas (Sistema Único de Assistência Social) no município”, finaliza.

Texto: Comunicação de Atílio Vivácqua