Prefeitura de Cachoeiro é finalista do Prêmio ODM Brasil

A prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim é uma das finalistas do Prêmio ODM Brasil, que reconhece iniciativas que contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos pela Organização das Naççes Unidas (ONU).

| Assessoria de Comunicação

Com o projeto “Formalização dos Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual”, o município foi o único capixaba selecionado. No total, 1.090 projetos de prefeituras e organizaççes de todo o País foram inscritos e 60, selecionados. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (8). 

A escolha foi feita pelo Comitê Técnico do Prêmio, integrado por representantes da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e dos Ministérios.

O projeto de Cachoeiro contribui para o alcance do oitavo Objetivo do Milênio, que é “Estabelecer parcerias para o desenvolvimento”. “Ficamos muito felizes e entendemos que esse seja mais um reconhecimento aos resultados das políticas públicas que implantamos para incentivar e fortalecer as empresas de pequeno porte. No ano passado, em função desses esforços, conquistamos o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor em duas categorias. No nosso município, os pequenos negócios são um vetor muito importante da economia. São os que mais geram emprego e renda”, destaca o prefeito Carlos Casteglione. 

As estratégias de estímulo e fortalecimento do segmento em Cachoeiro incluem a implantação da Lei Geral Municipal da Microempresa (n°6376/2010), a revisão da legislação tributária municipal, a ampliação do programa Nossocrédito (de microcrédito) e a criação do Fórum Municipal das Micro e Pequenas Empresas (Fommipe) e da Sala do Empreendedor. “Graças a esse conjunto de iniciativas, temos conseguido ampliar muito o número de formalizaççes das empresas, o que é bom para os empreendedores e para o município”, ressalta o prefeito.
Visita técnica
Nos meses de outubro e novembro, os municípios e as práticas selecionados receberão visitas técnicas. O objetivo é ratificar as informaççes prestadas na inscrição e coletar dados adicionais, se preciso. Como resultado dessas visitas, será produzido relatório técnico que será analisado pelo júri do Prêmio para a seleção das 30 práticas vencedoras. Os projetos premiados serão conhecidos em fevereiro de 2014.

O Prêmio é uma iniciativa pioneira no mundo e foi proposto pelo Governo Federal na abertura da 1.ª Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em 2004. A ação conta com o apoio do Programa das Naççes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de um conjunto de empresas e associaççes do setor privado. A Coordenação técnica do Prêmio é de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Sobre os ODM
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são um conjunto de 8 objetivos a serem atingidos pelos países até o ano de 2015, por meio de aççes concretas dos governos e da sociedade. Nasceram com a Declaração do Milênio, aprovada pelas Naççes Unidas no ano 2000. O Brasil, em conjunto com 191 países-membros da ONU, assinou o pacto e estabeleceu um compromisso compartilhado com a sustentabilidade do Planeta. 

Os oito Objetivos
1 - Acabar com a fome e a miséria
2 - Oferecer educação básica de qualidade para todos
3 - Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
4 - Reduzir a mortalidade infantil
5 - Melhorar a saúde das gestantes
6 - Combater a Aids, a malária e outras doenças
7 - Garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
8 - Estabelecer parcerias para o desenvolvimento

Fonte: Portal Cachoeiro

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