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LOA 2014: Finanças aprova cronograma de audiências
A Comissão de Finanças aprovou, durante a reunião ordinária nesta segunda-feira (14), o cronograma de audiências públicas para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014.
| Assessoria de Comunicação
Serão realizadas seis audiências regionais. A primeira está prevista para o dia 24 de outubro em Guarapari, englobando os municípios da Região Metropolitana e Litoral Sul. Os trabalhos se estendem até o dia 08 de novembro, com a última audiência em Santa Maria de Jetibá.
Pelo cronograma, os deputados terão de 28 de outubro a 11 de novembro para apresentar emendas ao orçamento. As emendas serão analisadas até o dia 19 de novembro. O relator da matéria e presidente da Comissão de Finanças, deputado Sérgio Borges, deverá entregar o parecer técnico da LOA até o dia 20.
A Lei Orçamentária Anual é elaborada pelo Poder Executivo e fixa as despesas e estima as receitas do governo no ano subsequente. O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Espírito Santo prevê que, durante a tramitação da LOA, haja ampla participação popular, por meio de audiências públicas, e de todas as organizaççes não governamentais de forma setorial, a fim de que as matérias sejam discutidas e apresentadas sugestçes.
A previsão do orçamento global do Estado para 2014 é de cerca de R$15,5 bilhçes para o ano que vem, com estimativa de investimento de R$2 bilhçes. O Projeto de Lei 307/2013 deve ser votado pelo Plenário até dezembro.
Cronograma:
- 24 de Outubro – Guarapari (Região Metropolitana E Litoral Sul)
- 25 de Outubro – São Gabriel Da Palha (Noroeste E Centro-Oeste)
- 31 de Outubro – Divino São Lourenço (Caparaó)
- 01 de Novembro – Mimoso Do Sul (Central Sul)
- 07 de Novembro – São Mateus ( Rio Doce E Nordeste)
- 08 de Novembro – Santa Maria De Jetibá (Sudoeste Serrana E Central Serrana)
Fonte: Web Ales
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