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FNDE repassa R$ 797 milhçes a estados e municípios

A nona parcela de 2013 do salário-educação está disponível, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 797,99 milhçes, sendo que R$ 386,42 milhçes foram

| Assessoria de Comunicação

Mensalmente, a autarquia repassa aos entes federativos a cota estadual e municipal. Somente em 2013, já foram transferidos R$ 7,49 bilhçes do salário-educação. O valor específico para cada unidade da Federação pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e aççes voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Salário-educaçãoMunicípios (em reais)Estados e DF (em reais)Total (em reais)
Janeiro663.705.526,36624.486.634,911.288.192.161,27
Fevereiro402.745.925,45377.766.752,11780.512.677,56
Março388.411.232,65364.760.363,77753.171.596,42
Abril387.848.247,44364.364.408,68752.212.656,12
Maio393.261.634,76369.888.763,50763.150.398,26
Junho404.506.223,28379.130.543,01783.636.766,29
Julho400.888.783,35376.787.598,07777.676.381,42
Agosto411.110.671,19385.662.671,88796.773.343,07
Setembro411.571.061,46386.421.681,63797.992.743,09
TOTAL3.864.049.305,94
Fonte: Portal Federativo

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