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Governo do ES faz adesão ao Selo Unicef Município Aprovado
O Governo do Estado repactuou com Fundo das Naççes Unidas para a Infância (Unicef) a parceria com a iniciativa Selo Unicef Município Aprovado Edição 2013-2016.
| Assessoria de Comunicação
No Espírito Santo, o Unicef conta com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH) para apoiar os 29 municípios do semiárido capixaba participantes do Selo. Esta iniciativa prima por mobilizar as cidades para melhorar as condiççes de vida de crianças e adolescentes, monitorando os indicadores locais, a fim de reduzir as disparidades socioeconômicas.
O governador Renato Casagrande destacou a importância do Selo Unicef. Segundo ele, “aççes como esta se juntam a medidas já adotadas pelo Estado como a criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e a ampliação do Bolsa Capixaba, que agora irá atender mais de 32 mil famílias, que visam a melhoria de vida da população e a redução da violência no Espírito Santoâ€.
De acordo com a subsecretária de Assistência Social, Sandra Shirley de Almeida, ter o Unicef como parceiro no desenvolvimento das políticas que beneficiam crianças e adolescentes é uma alegria. “Nós, que vivemos a assistência social, que temos contato direto com as dificuldades das famílias e com os prejuízos que essas dificuldades trazem para os menores, recebemos a inciativa de braços abertos. Trabalhamos duro para executar a política pública através do Programa Incluir e seus equipamentos – CRAS e CREAS - disponíveis em todo o Estado para todos que precisam de assistênciaâ€, disse ela.
O Selo Unicef foi implementado no Espírito Santo em 2005 para monitorar e certificar os impactos reais das políticas públicas voltadas para a criança e para o adolescente, com a metodologia de capacitação de gestores municipais, melhoria dos mecanismos de gestão local e ampla mobilização social.
O evento contou com a participação do representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl. Para ele a união entre o Governo do Espírito Santo e o Unicef fortalece e gera benefícios ao Estado. Já Sandra Febo, representante da entidade aqui no Estado, destacou os municípios de Montanha e de Ponto Belo por terem sido os vencedores nas três últimas ediççes do Selo.
No Estado 29 municípios do semiárido capixaba participam do Selo, sendo que sete – Colatina, Vila Valério, Pancas, Ponto Belo, Montanha, Mucurici e São Gabriel da Palha – na Edição 2009 – 2012 atingiram os indicadores e receberam o certificado internacional.
Para participar da iniciativa, o prefeito deve assinar um termo de adesão; garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e designar uma pessoa de sua equipe para organizar os processos de capacitação e liderar sua cidade para assegurar a prioridade aos direitos da infância. Os municípios são agrupados, de acordo com sua realidade socioeconômica, e são avaliados a partir de três eixos: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.
Municípios participantes
Ãgua Doce do Norte, Ãguia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Jaguaré, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, São Roque do Canaã, Sooretama, Vila Pavão e Vila Valério.
Fonte: Governo do Estado
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