O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esclareceu dúvidas de prefeitos, secretários municipais e suas respectivas equipes sobre a atualização do piso nacional do magistério. A reunião foi realizada de forma on-line nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, e contou com a participação de mais de 100 gestores municipais do Estado do Espírito Santo.

O principal tema abordado foi o reajuste de 33,24% no piso do magistério, anunciado pelo Governo Federal, em que os Municípios terão um impacto de R$ 30,46 bilhões. O líder municipalista aproveitou a oportunidade para reforçar as orientações da CNM. O debate foi coordenado pelo presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Victor Coelho, que também é prefeito de Cachoeiro de Itapemirim.

Na ocasião, Ziulkoski reforçou que tanto a CNM quanto os prefeitos não são contra o aumento, mas sim da forma que ele foi anunciado e decretado sem que fosse levada em consideração a situação financeira dos Municípios. Além disso, Ziulkoski lembrou que há mais de 10 anos a CNM vem lutando por uma forma de remuneração justa e que possa ser planejada pelos Municípios.

“Nós estamos nos preparando juridicamente para orientar os prefeitos. E nossa visão é de que o princípio da legalidade deve ser o primeiro a ser levado em consideração e, baseado no parecer da AGU [Advocacia Geral da União], estamos recomendando aos prefeitos que tenham cautela e esperem que tenhamos uma nova decisão jurídica, pois se tiver que pagar nós vamos. Agora se algum prefeito já quer conceder esse aumento, nossa recomendação é que seja feita uma lei municipal, para que haja base legal”, orientou o presidente da CNM.

Ziulkoski frisou ainda que o piso do magistério cresceu 204% entre 2009 e 2021, superando o crescimento de 104% da inflação mensurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e de 143% do Fundo, recurso que serve para o financiamento de todos os níveis da Educação Básica.

Os prefeitos utilizaram o espaço para esclarecer dúvidas e parabenizar o trabalho que vem sendo realizado pela CNM. Ziulkoski finalizou a reunião frisando que os prefeitos precisam continuar unidos e mobilizados na defesa das pautas municipalistas.

O presidente da Amunes, Victor Coelho, destacou que a reunião explanatória sobre o piso do magistério foi proveitosa e importante para orientar os municípios quanto ao reajuste. “Segundo os cálculos da CNM, esse novo piso causa um impacto de R$ 30,46 bilhões aos municípios brasileiros, desta forma, a nossa preocupação, neste momento, é orientar. Estamos aconselhando que os prefeitos fiquem atentos e aguardem as novas recomendações da área jurídica, conforme comentou o presidente da CNM”, disse. 

Victor Coelho destacou a disponibilidade e o empenho nas pautas municipalistas de Paulo Ziulkoski e frisou: “aqui no Espírito Santo estamos atentos a todas as movimentações do Senado e da Câmara dos Deputados. A Amunes está acompanhando o movimento municipalista de perto com o objetivo de fortalecer as pautas e garantir a mobilização dos prefeitos junto à bancada federal”.

O presidente Victor Coelho ressaltou ainda, para todos os gestores presentes na videoconferência, que a CNM tem um corpo técnico à disposição para tirar dúvidas na área da educação e nas demais que forem necessárias.