Nesta quarta-feira (16), representantes da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) acompanharam o I Encontro Técnico das Ouvidorias do Estado do Espírito Santo, pela plataforma Microsoft Teams, com participação dos ouvidores do Estado e dos municípios capixabas, bem como, com representantes de entidades dos vários setores da gestão pública. O encontro foi realizado em comemoração ao Dia do Ouvidor.

Integrar as ouvidorias foi o principal objetivo do encontro, além de ser uma oportunidade para entender melhor as experiências, as dificuldades, as propostas e, principalmente, as pessoas responsáveis pela condução dos trabalhos que têm sido executados pelas unidades de ouvidorias, em prol da sociedade capixaba.

Participaram o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata; o vice-presidente da Amunes e prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo; o representante da Ascamves, Juscelino Brzesky; o Procurador da República Alexandre Senra, coordenador do Fórum de Combate à Corrupção do ES; e o 1º vice- presidente do Fórum Estadual de Controle Interno do ES e controlador do município de Boa Esperança, Cleuton Ladislau.

O vice-presidente da Amunes e prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo, destacou em sua fala a importância do trabalho das ouvidorias. “Parabenizo todos os ouvidores presentes que tanto contribuem para a participação e controle social da sociedade junto às prefeituras e órgãos públicos. São profissionais que têm a missão de ouvir a comunidade a partir de denúncias, reclamações, sugestões e elogios. É uma honra participar deste encontro junto com instituições tão relevantes para o nosso Estado, em especial ao Tribunal de Contas, a Secretaria de Controle e Transparência (Secont), a Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Estado (Ascamves) e ao Fórum Estadual de Controle Interno (Fecontes)”, disse.

O prefeito Luciano Pingo também reforçou o compromisso da Amunes com a pauta e colocou a instituição à disposição de todos os participantes.
 

Atuação

Em sua fala, o conselheiro Domingos Taufner também pontuou que os padrões de atuação das ouvidorias públicas estão em um processo em constante evolução, deixando de ser ouvidorias de balcão, somente de recebimento de informações e repasse a setores internos – embora isso continue sendo feito –, e que passam a assumir papeis muito proativos, com destaque para 3 aspectos fundamentais.

“Elas têm um caráter resolutivo, porque buscam a solução de problemas trazidos pelos usuários, e identificam falhas. O segundo é o caráter pedagógico, porque desempenhamos importante papel educativo, ao esclarecer aos usuários seus direitos e responsabilidades. E também têm um caráter propositivo, pois as ouvidorias identificam todas as manifestações que recebem como matéria-prima para elaboração de informações direcionadas às instâncias de gestão”, ressaltou o Ouvidor do TCE-ES.

Para executar com excelência todos esses papeis, ele cobrou que haja apoio dos gestores máximos de cada instituição às Ouvidorias.

“Nós vamos cobrar, daqui para frente, especialmente os municípios e outros órgãos públicos, que deem uma real dimensão e condições de trabalho para suas ouvidorias. Reafirmamos o compromisso da Ouvidoria do Tribunal em disponibilizar nossos recursos técnicos e operacionais no apoio incondicional às demais ouvidorias estaduais”.

Uma das medidas anunciadas em apoio às Ouvidorias é a abertura de inscrições nos cursos à distância oferecidos pela Escola de Contas: os cursos “Atendimento 2.0 – a arte de encantar o cidadão, e gestão e ouvidoria na era digital” e “Lei 13.709/2018 – A LGPD no contexto do serviço público”, além de outros.

Em sua participação, o secretário estadual Edmar Camata apresentou que o Estado consegui reduzir de 35 para 12 dias o tempo de atendimento ao cidadão na Ouvidoria.

“É importante fazermos essas reflexões, porque quando qualquer cidadão reclama ou pede informação, o padrão de comparação dele é com a rede social, e quer a resposta em tempo real. Temos que preparar governos para serem responsáveis com o cidadão que tem essa expectativa. Temos cada dia mais com o objetivo de tornar os serviços digitais, e considerando também o Enunciado 4 da Controladoria-Geral da União, que deixa claro que não há conflito da Lei Geral de Proteção de Dados com a Lei de Acesso à Informação, elas se harmonizam. E o ouvidor é o principal elo entre o poder público e aquele que está pedindo a informação”, disse.

Na sequência, o coordenador da Ouvidoria do TCE-ES, Durval Senna, iniciou uma rodada de dinâmicas, na qual os participantes foram divididos em grupos e debateram os principais problemas enfrentados pelas ouvidorias onde atuam.

“Com o diagnóstico que nossa Ouvidoria já tem, e junto com o que for debatido, a intenção é encaminhar para as entidades um pouco do relatório, especialmente para a Amunes, que representa as prefeituras e Ascamves, que representa as Câmaras, para enviar para eles os diagnósticos, medidas que podem ser implementadas para facilitar o trabalho da ouvidoria de cada ente”, concluiu Durval.

(Com informaçõe do TCE-ES)