O Tribunal de Justiça do Espírito Santo realizou, na manhã desta quarta-feira (30), a solenidade de assinatura do Ato Normativo que dará início à digitalização dos processos físicos do Poder Judiciário.

Durante a cerimônia, que aconteceu no Salão Pleno do TJES, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fabio Clem de Oliveira, e o corregedor geral da justiça, desembargador Carlos Simões Fonseca assinaram o ato normativo conjunto que determina o início dos trabalhos de digitalização de cerca de 845 mil processos que fazem parte do acervo do Judiciário Estadual.

A solenidade contou, ainda com a presença do presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e da Comunicação do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e do conselheiro do CNJ e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Mauro Pereira Martins, entre outras autoridades do Estado.

O desembargador Pedro Valls Feu Rosa abriu a solenidade, agradecendo a todos que vem contribuindo para o avanço do processo judicial eletrônico no Estado, entre magistrados, servidores e instituições ligadas ao Poder Judiciário.

O magistrado também destacou que começa hoje a digitalização de quase 900 mil processos, tarefa árdua diante da insuficiência de recursos humanos suficientes, contudo, com o apoio de todos os envolvidos, possível de ser cumprida antes do prazo previsto.

“O cronograma inicial apresentado ao Conselho Nacional de Justiça fala em cinco anos, nós não cumpriremos esse cronograma, conselheiro Mauro Martins, nós terminaremos muito antes disso, muito antes, não cederei a ufanismos de ocasião para dizer o quanto antes em respeito pelo desafio à frente, mas certeza terminaremos muito antes”, enfatizou o presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e da Comunicação do TJES.

O desembargador Pedro Valls também salientou que: “Se a eficiência do Poder Judiciário fosse elevada aos padrões dos países mais desenvolvidos o volume de investimentos aumentaria 10,4%, a produção seria elevada em 13,7%, e a oferta de empregos seria 9,4% maior que a atual. Eis aí, sem retoques, nossa responsabilidade perante a história, nosso dever de resgatar o sistema judicial, nosso compromisso para com a geração que nos sucederá”.

Convidados a se manifestar durante o evento, os representantes da Amunes, da Defensoria Pública Estadual e da OAB-ES se colocaram à disposição para ajudar o Poder Judiciário no processo de digitalização, desejando sucesso ao Tribunal de Justiça.

O vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito (Amunes), Luciano Salgado, destacou a importância do Poder Judiciário para os municípios do estado. “A gente vê e enxerga um futuro de oportunidades e o trabalho que hoje se inicia vai garantir inclusão social, vai garantir economia aos cofres públicos, e permitir que novos avanços de serviços para a sociedade possam ser consolidados num futuro bem breve”, ressaltou.

Em nome da Defensoria Pública do estado, o defensor Valdir Vieira Júnior, lembrou que a Defensoria tem acompanhado e apoiado a implantação do processo judicial eletrônico no Tribunal de Justiça.

“Nós sabemos que ao final dessa caminhada, vamos chegar em um patamar muito mais eficiente da prestação jurisdicional, do trabalho da Defensoria, do trabalho do Poder Judiciário. Então, esse é o momento de a gente agradecer, de dizer que nós já estamos com as mangas arregaçadas, empenhados nesse trabalho e parabenizar, desejar sucesso ao desembargador Pedro nessa revolução para colocar a tecnologia a serviço da jurisdição”, discorreu o defensor.

O Ministério Público Estadual, por meio da procuradora-geral Luciana Andrade, também reiterou a parceria com o Poder Judiciário: “É um ato simbólico porque juntos e juntas enfrentaremos esse desafio. E se hoje o Poder Judiciário ainda não está no topo do ranking certamente estará. Estaremos juntos sempre”, concluiu a procuradora.

Por sua vez, o advogado Marcus Felipe Botelho Pereira destacou que a a OAB-ES também é parceira nesse empreendimento, “que trará, sem dúvida muito mais conforto para a nossa atividade profissional, a única coisa que a OAB sempre primou é que seja permitida a inclusão de todo advogado nesse sistema, que ele seja fácil, que ele seja operoso e que ele seja seguro”.

Para o secretário de estado da justiça, Marcelo Paiva de Mello, A união dessas ações será capaz de gerar uma sinergia apta a transformar o Poder Judiciário deste estado, a vida das reeeducandas, que irao realizar a digitalização dos processos físicos, obtendo assim a redução de suas penas através da remição, bem como toda a sociedade capixaba.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Carlos Simões Fonseca, destacou : “A Corregedoria Geral de Justiça, durante a nossa gestão, está ombreada e ao lado da presidência e do desembargador Pedro Valls Feu Rosa. Esse é um passo histórico que estamos dando hoje. Estamos juntos. Vamos caminhar! A Corregedoria Geral de Justiça faz parte desse trabalho e todos temos que estar unidos nesse objetivo comum”, ressaltou o magistrado.

O conselheiro do CNJ, desembargador Mauro Pereira Martins agradeceu a atenção com que foi recebido no Estado e parabenizou o TJES pelos avanços na área de tecnologia:

“Não tenho dúvida que, em breve, o Tribunal ocupará os primeiros lugares porque com magistrados do quilate do desembargador Fabio e do desembargador Pedro, e de outros tantos, não tenho dúvida que o trabalho e a história em breve estará mudada.”

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fabio Clem de Oliveira, agradeceu as presenças e as colaborações que tem recebido, especialmente do desembargador Pedro Valls Feu Rosa.

“As parcerias, como todos viram, já estão rendendo frutos. Agradeço a presença de todos, especialmente dos colegas desembargadores que aqui compareceram. Muito obrigado!”, finalizou o presidente do TJES.

Ainda durante a solenidade, a presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), juíza Marianne Júdice de Mattos e o presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, homenagearam o conselheiro Mauro Martins.

O evento contou com a participação de uma banda formada dentro do projeto “Tocando em Frente”, com internos da PSC, que fizeram uma apresentação musical para os participantes da solenidade.

Além disso, internas do regime semiaberto do Centro Prisional Feminino de Cariacica também compareceram ao evento. Elas participarão da digitalização de processos.

Com a iniciativa, mais de 845 mil processos deverão ser digitalizados a fim de alavancar a migração dos processos físicos para o meio digital, caminhando assim para o cumprimento de uma das metas da atual gestão à frente da Presidência do TJES, que é a conclusão da implantação do Processo Judicial Eletrônico e a adoção de ferramentas tecnológicas que confiram agilidade e eficiência ao Judiciário.

Macrodesafio: Fortalecimento da estratégia nacional de TIC e proteção de dados

Vitória, 30 de março de 2022

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