O 1° Seminário Cooperativismo e a Política Capixaba, realizado pelo Sistema OCB/ES em parceria com a Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves), reuniu lideranças políticas municipais das cooperativas que atuam no Espírito Santo.

O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (04/08), no Centro de Convenções de Vitória. Participaram cerca de 170 pessoas, entre vereadores, presidentes de Câmaras Municipais, servidores públicos, secretários municipais e dirigentes de cooperativas capixabas. Trinta municípios foram representados pelos participantes.

Três painéis compuseram a programação do seminário. O primeiro teve como tema “A força do Cooperativismo e do empreendedorismo, e sua interface no desenvolvimento dos municípios”. O painel foi moderado pelo gerente de Desenvolvimento Cooperativista do Sistema OCB/ES, Valdemar Fonseca. Foram painelistas o superintendente do Sistema OCB/ES e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/ES, Carlos André Santos de Oliveira, e o gerente de Unidade de Articulação para o Desenvolvimento Econômico do Sebrae/MG, Alessandro Chaves.

O painelista Carlos André destacou a força e a importância dos ramos do cooperativismo capixaba. Lembrou que, de acordo com o Anuário do Cooperativismo Capixaba 2021, as cooperativas possuem uma participação de 4,7% no Produto Interno Bruto (PIB) do Espírito Santo.

“Estamos em franco crescimento, e para continuarmos nesse ritmo, é importante fortalecermos nossas parcerias com o Legislativo capixaba e intensificarmos os trabalhos de aprimoramento da governança das cooperativas”, destacou.

A liderança também mencionou a relevância das emendas parlamentares e das licitações para o cooperativismo capixaba, enfatizando a necessidade de as autoridades públicas não vetarem a participação das cooperativas nos editais. Para ajudar nessa tarefa, o superintendente do Sistema OCB/ES recomendou a leitura da “Cartilha orientativa para gestores públicos: contratação de cooperativas”, disponível gratuitamente neste link.

O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, participou do segundo painel do seminário. Com o tema “Contratações Públicas x Cooperativismo: avanços, perspectivas e desafios”, o painel foi moderado pelo assessor jurídico do Sistema OCB/ES, Arlan Taufner, e também contou com a participação do vice-presidente do TCE-ES, Rodrigo Coelho.

Victor Coelho expôs o trabalho realizado pela Amunes, fornecendo detalhes sobre o modo como a organização atua com seus parceiros. “A associação, assim como a OCB/ES, também completa 50 anos de atuação em 2022. É uma data marcante para os municípios, visto que durante meia década a Amunes tem lutado pelas pautas municipalistas. Junto a isso, temos um diálogo muito franco com as nossas instituições parceiras e orientamos os municípios a atuarem de forma legal”, explanou.

Rodrigo Coelho contextualizou o surgimento da Súmula 281, que hoje impede algumas cooperativas de participarem de licitações públicas. Coelho explicou que na década de 90 começaram a surgir muitas fraudes, em que empresas se constituíram como cooperativas para deixar de cumprir direitos trabalhistas, não fazendo alguns recolhimentos.

“A súmula proíbe a participação das cooperativas em licitações em condições específicas. Porém, o problema não é a súmula, mas a falta de confiança gerada pelo movimento fraudulento nos anos 90. Há uma crise de confiança estabelecida institucionalmente”, ponderou o vice-presidente do TCE-ES.

FOTOS

Confira algumas fotos do seminário na galeria abaixo. Para acessar o álbum completo, clique aqui.

Fonte: Sistema OCB/ES