Dando continuidade às discussões sobre o Novo Marco do Saneamento Básico, a Amunes realizou nesta terça-feira (13) a 2ª edição do Fórum de Saneamento Básico: rumo à universalização dos serviços no Espírito Santo. Neste encontro, participaram o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Marcus Vicente, o presidente da Cesan, Munir Abud, Luciana Merçon, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), além do diretor-executivo da Aries (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo), André Toscano - representando o presidente Gedson Paulino, e do vice-presidente da ASSEMAE-ES (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), Alan Posse.

O presidente da Amunes e prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo, agradeceu a presença dos prefeitos Ailton da Costa Silva, de Ibitirama, e Josafá Storch, de Laranja da Terra, dos representantes e secretários dos municípios, além dos representantes dos SAAEs. 

No final de maio, a Amunes realizou o primeiro encontro com essa temática. Veja como foi aqui.

"O tema do Saneamento Básico é um tema complexo e que está na pauta dos municípios. Estamos promovendo esse segundo Fórum, desta vez com a participação da Sedurb e da Cesan, para que possamos encontrar uma solução para ser aplicada. Nosso papel enquanto associação dos municípios é promover a articulação e o diálogo com os atores envolvidos e auxiliar os municípios. Nosso papel é consultar os prefeitos e equipe de governo temas que perturbam as administrações locais para construir alternativas, sempre pensando no futuro ", disse o presidente Luciano Pingo.  

André Toscano, diretor-executivo da Aries, apresentou que a agência reguladora, nova no Estado, que surgiu para criar parâmetros e normas para melhorar a prestação de serviço, concordando que é enorme o desafio do saneamento. 

Alan Posse disse que os SAAEs nos municípios capixabas atendem quase 1 milhão de capixabas, emprega cerca de 2 mil funcionários e que, dada a sua abrangência e importância, é um ator importante nas discussões sobre o Novo Marco Regulatório. 

O presidente da Cesan, Munir Abud, afirmou aos presentes que gostaria que todos enxergassem a Cesan como mais uma solução que os municípios podem contar em busca da universalização na oferta de saneamento básico. 

"Queremos ressaltar que no Espírito Santo temos equilíbrio, diálogo aberto com representantes dos municípios, com os prefeitos, esse Fórum é mais um exemplo disso. A Cesan é uma parceira para se chegar a uma solução. Os municípios têm total liberdade para escolher como vão querer fazer, se vão querer firmar contrato com a Cesan, estamos à disposição para apresentar tudo que temos a oferecer aos municípios. Se não for, o município tem total liberdade para escolher, só queremos nos mostrar como uma alternativa e convidar a todos a conhecer o serviço de universalização da Cesan", disse Munir Abud. 

Representando a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Luciana Merçon enfatizou que as discussões que estão acontecendo mostra que o poder de decisão está com os municípios, que são eles que vão definir como o saneamentoo vai ser melhor conduzido no ES, como vai ser o processo. "O novo marco completou dois anos em março deste ano, mas ainda temos mais dúvidas do que certezas, por isso é importante a discussão. A PGE vem acompanhando o processo e està à disposição dos municípios, pois o debate jurídico é importante", disse Luciana.  

O secretário da Sedurb, Marcus Vicente, acompanhado do subsecretário de Estado de Habitação e Gestão Integrada de Projetos, Carlos Cerqueira Guimarães, e do gerente de Programas Urbanos e Recuperação Ambiental, Carlos Roberto Lima, apresentaram os trabalhos que estão em andamento na secretaria e tiraram várias dúvidas dos participantes, em um rico momento de perguntas e esclarecimento de dúvidas. 

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