A Amunes instituiu um Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico. O Grupo será composto pelo presidente da Amunes ou seu representante; e representantes da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH); da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan); do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo – CISABES; da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo – ARIES; do Governo do Estado do Espírito Santo; da Secretaria Estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB); da Assembleia Legislativa do Espírito Santo; da ASSEMAE-ES (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento); e da Procuradoria do Estado do Espírito Santo.

Nos meses de maio e junho, a Amunes realizou dois fóruns para dialogar com os municípios, representantes de SAAEs e do Governo do Estado sobre as diretrizes do novo Marco Regulatório do Saneamento Básico e como alcançar a universalização da oferta do serviço – com qualidade - até 2033.

• Fórum de Saneamento Básico reúne autoridades, prefeitos e representantes de SAAEs
• 2º Fórum amplia discussões sobre o novo Marco do Saneamento

Os objetivos do Grupo de Trabalho são acompanhar e monitorar a implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico nos municípios associados à Amunes; promover a integração entre as instituições envolvidas no saneamento básico, visando ao alinhamento de ações e ao compartilhamento de boas práticas; realizar reuniões periódicas para avaliar o andamento das ações previstas e propor medidas para superar eventuais desafios; elaborar relatórios de acompanhamento e emitir recomendações aos municípios e demais entidades envolvidas, visando à melhoria contínua do saneamento básico; promover a divulgação de informações e boas práticas relacionadas ao saneamento básico, visando conscientizar a população sobre a importância do tema.

"Saneamento básico é sinônimo de saúde, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável dos municípios capixabas. Instituímos esse grupo de trabalho para acompanhar e auxiliar os municípios na implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico, considerando onovo Marco Legal do Saneamento Básico e a necessidade do cumprimento das metas estabelecidas", disse o presidente da Amunes, Luciano Pingo. 

Veja a publicação do Ato Normativo no Diário dos Municípios (DOM). 
 

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