O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da procuradora-geral de Justiça, Dra. Luciana Andrade, convidou o presidente da Amunes, Luciano Pingo, para um encontro de apresentação e discussão de pontos importantes quando o assunto é execução penal e ressocialização dos egressos do sistema prisional.

O coordenador nacional de atenção ao egresso da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), Rodrigo Barbosa e Silva, e a coordenadora estadual do programa Fazendo Justiça do CNJ/Pnud, Lucilene Mol Roberto, apresentaram o papel de destaque do Espírito Santo no trabalho de execução penal, considerando a realidade do sistema prisional capixaba, e o projeto Escritório Social, equipamento público para acolher os egressos e seus familiares. Também participaram da reunião a promotora de Justiça Cível de Vila Velha, Gilséia Maria de Oliveira; o coordenador do Getep (Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal do MPES) e coordenador do Grupo Nacional de Execução Penal do Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Justiça (GNEP-CNPG), Cezar Augusto Ramaldes da Cunha Santos; a promotora de Justiça do MPES e assessora do Gabinete PGJ, Cláudia R. Santos Garcia; e a promotora de Justiça do MPES, assessora jurídica do gabinete PGJ e secretária-executiva do GNEP-CNPG,  Viviane Barros Partelli Pioto. 

Os profissionais, juntamente com a Dra. Luciana Andrade e sua equipe, avaliaram como os municípios podem construir um fundo de políticas penais para institucionalização dessas ações.

Segunda reunião

Na mesma ocasião, o presidente da Amunes, Luciano Pingo, e a procuradora-geral de Justiça, Dra. Luciana Andrade realizaram uma segunda reunião, dessa vez para a articulação de um Grupo de Trabalho entre o Ministério Público do ES, o Tribunal de Contas do ES, o Governo do Espírito Santo e a Amunes para a elaboração de um diagnóstico sobre a Agenda 2030 e o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A Agenda 2030 é um guia para a comunidade internacional e um plano de ação para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente até 2030. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

A ideia, com a elaboração do diagnóstico, é mapear a realidade do Estado e dos municípios, estabelecer as metas e os indicadores e montar um plano democrático para fomentar a agenda de desenvolvimento sustentável no estado. 

"Precisamos intercambiar as informações, empreender esforços para criar um movimento de desenvolvimento sustentável pois essa agenda precisa se fortalecer no nosso Estado", disse a procuradora-geral de Justiça, Dra. Luciana Andrade. 

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