Em Brasília, aconteceu nos dias 15 e 16 de agosto a Mobilização Municipalista promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O prefeito de Montanha e diretor de Educação da Amunes, André Sampaio, representou a Associação dos Municípios do Espírito Santo. O prefeito de Presidente Kennedy, Dorlei Fontão, também participou do encontro na capital federal. 

O evento reuniu quase dois mil gestores municipais de todo o país para discutir a queda da arrecadação enfrentada pelos municípios e o aumento das despesas, debater as pautas e defender os interesses dos municípios brasileiros, principalmente sobre a Reforma Tributária

“É urgente a discussão paritária entre União, estados e municípios. A arrecadação das cidades vem caindo e estamos aqui para dar elementos ao Senado e ao Governo Federal para que a pauta da Reforma Tributária olhe para os municípios, onde a vida, de fato, acontece”, disse o prefeito de Montanha.

Durante a mobilização, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou um estudo completo elaborado pela entidade que mostra que a cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho.

Nesse encontro, os prefeitos capixabas ouviram e dialogaram com a CNM e demais gestores algumas medidas para ajudar os municípios, como a cobrança ao Governo Federal e ao Congresso Nacional para que sejam pagas emendas parlamentares do primeiro semestre do ano que estão em atraso, a aplicação dos termos da reforma previdenciária realizada pela União aos entes locais. Outra questão apresentada pela CNM como uma resolutiva para amenizar a situação dos Municípios é o aumento de 1,5% do FPM com a aprovação da PEC 25/2022, que tramita na Câmara dos Deputados, e estabelece adicional de 1,5% ao FPM, a ser entregue no mês de março de cada ano. Além disso, o movimento municipalista também pede aprovação da Reforma Tributária que seja benéfica aos municípios. 

Informações à Imprensa: 
Assessoria de Comunicação da Amunes
(27) 99802-7655
comunicacao@amunes.org.br