Desde a mobilização nacional que aconteceu em Brasília nos dias 15 e 16 de agosto e com a divulgação de um levantamento pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a situação financeira e a crise enfrentada por muitos municípios brasileiros, a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e os municípios capixabas acompanham com preocupação e dialogam sobre a realidade e sobre os desdobramentos da queda de repasses do governo federal e o aumento das despesas. 

• Prefeito André Sampaio representa a Amunes em Brasília

De acordo com o levantamento da CNM, mais de 51% dos Municípios no país estão no vermelho, como consequência das quedas em receitas relevantes, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos atrasos em emendas parlamentares federais; e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos. O FPM é a principal receita de 7 em cada 10 municípios no Brasil. 

A entidade elaborou um informativo com a avaliação do cenário no Espírito Santo. Veja aqui: Avaliação do Cenário de Crise no Espírito Santo 

Assim como a nível nacional, 51% dos municípios capixabas ficaram com as contas no vermelho no primeiro semestre de 2023. Além disso, os repasses de FPM  de julho e agosto estão menores do que os de 2022 e o atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre também contribui para esse cenário desafiador para os municípios. Para se ter uma ideia, a redução do primeiro semestre de 2023 para 2022 em emendas de custeio foi de quase 43%, passando de R$ 102,9 milhões para R$ 58,4 milhões. Por outro lado, as despesas estão aumentando, como, por exemplo, para pagamento do Piso da Enfermagem e do Magistério, cresimento das despesas de custeio, entre outros. No Estado, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 91 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.

Na reunião virtual que conteceu no dia 30 de agosto, o assunto foi tratado entre o presidente da Amunes e prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo, e os prefeitos e prefeitas. Todos muito preocupados com a situação, pediram apoio da associação para uma agenda com o Governo do Estado, Bancada Federal Capixaba e Assembleia Legislativa do ES para apresentação da situação e pedido de ajuda e apoio. 

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