A Secretaria Estadual de Educação (SEDU) organizou uma reunião, nesta segunda-feira (13), para apresentar ao prefeito de Montanha e Diretor de Educação da Amunes, André Sampaio, e demais participantes o Índice de Qualidade Educacional (IQE), indicador que, desde 2020, é considerado para o IPM (Índice de Participação dos Municípios) no repasse de parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios.

Além do prefeito, também representaram a Amunes no encontro os secretários de Finanças de Cachoeiro de Itapemirim e da Serra, respectivamente, Márcio Correia Guedes e Henrique Valentin, e o chefe do Departamento de Coordenação Fazendária de Itapemirim, Eduardo Leonardo Ribeiro. A reunião contou, ainda, com participação de representantes da UNDIME-ES (União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo) e da Secretaria estadual da Fazenda (SEFAZ). 

O secretário Vitor de Ângelo e sua equipe técnica explicaram aos presentes que, desde 2020, indicadores educacionais são usados para o cálculo da cota-parte dos municípios no ICMS. Isso significa que 10% dos 25% do imposto destinado aos municípios considera indicadores educacionais. 

Por isso, os técnicos da SEDU explicaram detalhadamento sobre como é feito o cálculo e quais avaliações são consideradas, como, por exemplo, o Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes) 2022 e 2023 e a equiparação do nível socioeconômico dos estudantes. Reforçaram, também, sobre a importância dos prefeitos e dos gestores acompanharem e corrigirem, se necessário, as informações da rede municipal de ensino para que o município não seja prejudicado com os repasses de verbas. 

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