Nesta quarta-feira (06), o Espírito Santo em Ação e a Transparência Capixaba, com apoio da Amunes, fizeram o anúncio dos municípios que conquistaram o Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública. No total, 29 municípios receberam o selo em 4 categorias: Diamante, Ouro, Prata e Bronze. 

O anúncio aconteceu em uma reunião virtual. Realizado pela primeira vez em 2023, o objetivo do Selo é reconhecer os municípios que se destacaram nos índices de transparência e governança pública no Estado. 

O Selo de Qualidade é concedido com base nos seguintes critérios: pontuação no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2023, elaborado pela entidade Transparência Capixaba; a assinatura do Termo de Compromisso com a Transparência e Governança Pública pelo município, e a avaliação do atendimento aos critérios do "Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras" da Transparência Internacional – Brasil e do Instituto Governo Aberto. 

• Lançamento do Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 

Vinte e nove municípios que tiveram classificação “Ótima” – correspondente a uma nota superior a 80 pontos - no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2023 receberam o selo, sendo 12 municípios na categoria Diamante, 6 na categoria Ouro, 4 na categoria Prata e 7 municípios na caregoria Bronze. 

Durante o período de avaliação, realizado em outubro e novembro deste ano, as prefeituras participantes receberam a avaliação preliminar e a oportunidade de solicitar recurso dentro do período previsto no edital.

O presidente da Amunes e prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo, parabenizou os prefeitos e prefeitas municipais e suas equipes pelos trabalhos e esforços para conquistar o reconhecimento como municípios de referência em transparência e governança. E citou como exemplo o Estado do Espírito Santo que, liderado pelo governador Renato Casagrande, é o Estado mais transparente e que tem a melhor Governança Pública do país. 

Categoria Diamante: 

Afonso Cláudio
Alegre
Cachoeiro de Itapemirim
Colatina
Domingos Martins
Guaçuí
João Neiva
Serra
Vargem Alta
Venda Nova do Imigrante
Vila Velha
Vitória

Categoria Ouro

Anchieta
Aracruz
Cariacica
Conceição do Castelo
Dores do Rio Preto
Guarapari

Categoria Prata

Alto Rio Novo
Iconha
Piúma
Santa Leopoldina

Categroia Bronze

Águia Branca
Alfredo Chaves
Ecoporanga
Jerônimo Monteiro
Pancas
Santa Maria de Jetibá
São Mateus

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