Técnicos da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) convocaram a Amunes e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para uma reunião virtual para apresentação da nova metodologia de cálculo de custos do preço referencial do transporte escolar do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE). 

A SEDU publicou, no dia 8 de dezembro, uma portaria instituindo uma Comissão Interinstitucional sobre Transporte escolar, em que fazem parte a Amunes e a Undime, por isso, a secretária executiva da Amunes, Christiane Linhalis, e o secretário de Educação de Alegre, Vanderson Valadares, representando a Undime, participaram da reunião.  

O subsecretário de Estado de Suporte à Educação, André Melotti Rocha, a assessora de Relações Institucionais, Aline de Paula Nunes, o gerente do Regime de Colaboração com os Municípios, Saulo Andreon, e o engenheiro da Área de Transporte, Felipe Tábuas Patrício, apresentaram a metodologia que vai, segundo os técnicos, dar mais independência e autonomia aos municípios. A SEDU vai disponibilizar uma tabela de referência com os valores padrão para cada tipo de veículo e para cada tipo de estrada (pavimentada ou não pavimentada), que deverá ser utilizada pelos municípios para o cálculo dos valores de acordo com sua demanda. 

A participação da Amunes também foi muito importante para ajudar a mobilizar os municípios a enviarem à Sedu a nova previsão de custos do Transporte Escolar. O subsecretário André Melotti explicou que o Governo do Estado anunciou que, com o novo cálculo, os municípios vão receber, em média, 20% a mais de repasses, mas os municípios precisam fazer a solicitação do repasse. O prazo máximo para envio é dia 20/12/2023. 

A necessidade de atualização do preço de referência se deve à avaliacao da Sedu em buscar readequar seu preco às necessidades e particularidades desse serviço percebidas na maioria dos municípios, principalmente em relação à composicao do preço, seja na parte das despesas diretas, assim como em relacao às despesas indiretas.

Informações à Imprensa: 
Assessoria de Comunicação da Amunes
(27) 99802-7655
comunicacao@amunes.org.br