Vila Velha é diamante em transparência pública no Espírito Santo. O selo de verificação foi entregue ao prefeito Arnaldinho Borgo pelas entidades Transparência Capixaba e ES em Ação, com apoio da Amunes, nesta quinta-feira (18), em cerimônia realizada na prefeitura canela-verde. O Selo Diamante de Qualidade em Transparência e Governança Pública é um reconhecimento da excelência da cidade em práticas de transparência e governança. 

Estiverem presentes na solenidade o presidente da Amunes e prefeito de Ibatiba Luciano Pingo; o diretor administrativo da Amunes Bruno Carvalho; o prefeito Arnaldinho Borgo; o superintendente do Espírito Santo em Ação Luciano Gollner; o diretor-presidente do Espírito Santo em Ação Nailson Dalla Bernadina; o diretor de Gestão Pública do Espírito Santo em Ação Fernando Saliba; o diretor de Educação do Espírito Santo em Ação Rodrigo Fama; a analista de desenvolvimento e projetos do ES em Ação e associada da Transparência Capixaba Natallie Reikdal; a diretora executiva da Transparência Capixaba Adila Damiani; o controlador-geral de Vila Velha Otávio Postay; o subsecretário de Integridade e Transparência de Vila Velha Marlon Turial; a especialista em Controladoria Pública de Vila Velha Ilana Dadalta e o secretário Executivo da Associação Empresarial de Vila Velha (Assevila) Jefferson Schulz.

Vila Velha se destacou entre os municípios do Espírito Santo, sendo um dos 12 a alcançar o patamar necessário para a premiação. O município obteve uma pontuação elevada no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), atendendo a todos os requisitos essenciais e a maioria dos itens altamente recomendados.

Para o prefeito Arnaldinho Borgo, a ótima avaliação de Vila Velha é resultado de trabalho, mudança de gestão, respeito com os moradores, empresários, turistas e investidores. Além disso mostra o compromisso com a transparência na tomada de decisões, na aplicação de recursos e na prestação de contas diária que marca a gestão municipal. 

“Não era aceitável que a cidade de Vila Velha amargasse o 23º lugar dentre 78 municípios do Espírito Santo. Esse era o cenário quando assumimos a gestão da cidade. Transparência é fundamental para atrair novos investimentos, para oferecer segurança aos nossos munícipes e aos órgãos de controle a garantia que é possível consultar, em até dois cliques, informações importantes da gestão pública. Tomamos isso como meta, nossa equipe trabalhou e conquistou o primeiro lugar no Espírito Santo. Agora, nós vamos perseguir a primeira posição no país, pois Vila Velha agora tem gestão fiscal, indicadores acessíveis, descentralização de investimentos, oportunidades iguais e portas abertas para novos investimentos”, explicou o prefeito. 

“O Selo Diamante é reservado aos municípios que alcançaram 95 pontos ou mais no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), 100% em todos os itens imprescindíveis, pelo menos 15 itens altamente recomendados e dois recomendados. Vila Velha é um dos 12 municípios que conquistaram essa categoria, destacando-se como um exemplo de excelência em transparência e governança pública no estado”, informou o diretor-presidente do ES em Ação, Nailson Dalla Bernadina.

Para a diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani, o reconhecimento público das ações desenvolvidas por Vila Velha, por meio das equipes de Controle Interno, é de suma importância para inspirar outros a seguirem o caminho da excelência em gestão pública. “O trabalho desenvolvido pelos controladores e suas equipes muitas vezes é invisível para a população e o Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública é mais uma ferramenta de tornar público um trabalho tão importante e que vem colocando o Espírito Santo como referência”, disse.

O secretário municipal de Controle e Transparência, Otávio Postay, acompanhou a avaliação de cada item e comemorou o resultado. Deu mérito à equipe da prefeitura, mas já estabeleceu nova meta, acompanhando o prefeito Arnaldinho Borgo. 

“Sem dúvida, é uma mudança de paradigma administrativa, de cultura organizacional, com mais rigor de controle e transparência dos atos públicos. Vila Velha passa a ter, desde 2021, compromisso com os dados e, acima disso, qualidade na prestação de serviço. A avaliação com nota máxima, nos colocando no topo do ranking entre 78 municípios do estado, é uma recompensa não só da gestão do prefeito Arnaldinho Borgo, é uma conquista das pessoas da nossa cidade. É garantia de que serviços são avaliados e estão sendo inovados, para cuidar das pessoas. Isso é sinal de qualidade de gestão e governança e a comunicação diária desses atos aumenta e muito nosso nível de transparência”, avaliou o secretário.

Certificação 

O Selo de Qualidade é concedido com base nos seguintes critérios: pontuação no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2023, elaborado pela entidade Transparência Capixaba; assinatura do Termo de Compromisso com a Transparência e Governança Pública pelo município, avaliação do atendimento aos critérios do "Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras" da Transparência Internacional – Brasil e do Instituto Governo Aberto. 

Ao todo, 29 municípios foram reconhecidos pelo selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública, divididos nas categorias: bronze, prata, ouro e diamante. Desses, 12 receberam o selo Diamante, entre eles o município de Vila Velha.

O reconhecimento é realizado de forma anual com base nos dados coletados pelo Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública, elaborado pela entidade Transparência Capixaba. A metodologia utilizada na elaboração desse ranking é fundamentada nos princípios da Transparência Internacional – Brasil.

Sobre a Transparência Capixaba – A Transparência Capixaba é uma entidade não-governamental, sem vínculo político-partidário e que não recebe verbas públicas, criada em 2001, com o objetivo de lutar pela transparência pública, combater a corrupção, defender o controle social técnico e da sociedade e a participação popular e estimular a conscientização sobre esses temas.

Sobre o Espírito Santo em Ação – O ES em Ação é uma instituição do terceiro setor, apartidária e transversal, que mobiliza a classe empresarial do Espírito Santo para fortalecer o ambiente de negócios e o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a construção de uma sociedade melhor e mais justa.

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