Na segunda-feira (18), a Amunes participou do Ouvidoria Day 2024, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) para marcar o Dia do Ouvidor. Este ano o encontro teve como tema “Controle Social e Transparência Pública – Fomento das Ouvidorias nos entes jurisdicionados”.  

Na abertura do encontro, ao lado de autoridades, o presidente da Amunes e prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo, reforçou o papel das ouvidorias como o elo de ligação entre o poder público e a população. E frisou, também, que as Ouvidorias contribuem para promover uma boa gestão pública, pois possibilita identificar e corrigir problemas trazidos pelos usuários, além de informar direitos e responsabilidades dos cidadãos. Também participaram do momento de abertura o conselheiro Carlos Ranna, o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, o superintendente da CGU no Espírito Santo, José Euclides Cavalcante, a ouvidora das mulheres do Ministério Público Estadual, Sidia Nara Ronchi, o representante da Ascamves, Juscelino Brzesky, e o procurador de Contas Luciano Vieira. 

No período destinado aos jurisdicionados, o evento foi dividido em três partes. Primeiro, os participantes ouviram a palestra magna “Quem mexeu no meu… dado?”, proferida pelo encarregado de Dados Pessoais do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), Cristiano Goulart Borges. Ele destacou a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e abordou temas como a segurança dados pessoais, proteção de dados e privacidade. Borges ressaltou a forte relação entre a LGPD e o setor público.  

Na sequência da programação foi realizado o painel “As Ouvidorias como ferramenta de Gestão, Participação e Transformação Social”. Participaram deste debate o ouvidor do TCE-ES, conselheiro Carlos Ranna, e o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Patrick Machado. Ranna abordou “A importância da atuação das ouvidorias no fomento ao controle social e à transparência”. Em sua exposição ele fez uma breve memória da função do ouvidor – saindo da Grécia Antiga e chegando às redes sociais. Já Patrick Machado enfatizou “As Ouvidorias como ferramenta de participação e transformação social”, pontuando a importância do ouvidor se colocar no papel do cidadão e lutar pelos direitos dele. 

Por fim, na última fase do evento, os participantes acompanharam o painel “Boas práticas em controle social e transparência”. O primeiro expositor deste painel foi o secretário Edmar Camata. Ele apresentou boas práticas adotadas pela Ouvidoria do Estado, fazendo com que o tempo médio de resposta caísse de 35 dias em 2019 para 11 dias em 2024.Na sequência, a controladora da Câmara Municipal de Jaguaré, Jackeline Costa da Silva, apresentou o programa Formando Eleitores, no qual explica as funções da Câmara de Vereadores para os alunos da rede de Ensino Fundamental. 

A última apresentação do painel e do Ouvidoria Day foi feita pelo prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo e pelo responsável pelo Controle Interno de Vila Velha, Otávio Júnior. Ambos falaram sobre o novo sistema de Ouvidoria utilizado pela Prefeitura de Vila Velha. 

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