Uma reunião técnica convocada pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) reuniu, nesta quinta-feira (20), na sede da associação, Elieser Rabello, prefeito de Vargem Alta e diretor da Região Central Sul da Amunes, Diego Krentz, prefeito de Ibiraçu e diretor de Infraestrutura da associação, o presidente da ACIP (Associação Capixaba de Institutos de Previdência), Wilson Marques, além de presidentes e equipe dos institutos de previdência dos municípios capixabas. 

No Espírito Santo são 34 municípios que possuem regime Próprio de Previdência. Os técnicos, liderados pelos prefeitos, apresentaram e colocaram em discussão a situação dos RPPS municipais e, consequentemente, das prefeituras. 

De acordo com o prefeito Elieser Rabello, foram apresentadas e acordadas as propostas de obrigações da prefeitura, que são: aprovar a Reforma da Previdência, realizar concurso público e possibilidade do uso do rendimento das aplicações para pagamento das obrigações dos institutos próprios. 

Após apresentação e diálogo com representantes dos diversos institutos, o grupo acordou que vai, por meio da Amunes, solicitar ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) o adiamento do julgamento de prestação de contas de município capixaba que usou rendimentos no plano de equacionamento do déficit. A audiência está marcada para o próximo dia 25 de junho. 

“A Amunes vai solicitar o adiamento da pauta por alguns dias para que a gente tenha uma proposta dos municípios com RPPS para apresentar ao TCE-ES”, afirmou Elieser Rabello. 

Após essa reunião, será agendada um novo encontro com os prefeitos e prefeitas dos municípios que possuem RPPS para apresentação das pautas e continuidade das providências. 

Foi formada uma comissão com profissionais técnicos que vão se aprofundar e subsidiar as propostas de viabilidade financeira e sustentabilidade dos RPPS e das prefeituras municipais. 

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