Prefeitos reunidos dialogam sobre RPPS de seus municípios

Foi realizado 2º encontro que tem como objetivo debater a situação dos Institutos de Previdência Própria dos municípios capixabas e das próprias prefeituras

| Assessoria de Comunicação | Atualizado em

Prefeitos reuniram-se nesta quinta-feira (04), na sede da Amunes, para o segundo encontro que tem como objetivo debater a situação dos Institutos de Previdência Própria dos municípios capixabas e das próprias prefeituras. 

As discussões são lideradas pelos prefeitos Elieser Rabello, do município de Vargem Alta e diretor da Região Central Sul da Amunes, e Diego Krentz, do município de Ibiraçu e diretor de Infraestrutura da associação. Na reunião desta quinta, além desses, também estavam presentes os prefeitos Gedson Paulino (Iconha e tesoureiro da Diretoria da Amunes), Antônio Cuíca (São José do Calçado), Peter Costa (Mimoso do Sul), Romero Luiz Endringer (Santa Leopoldina), Jailson Quiuqui (Águia Branca e diretor da Região Noroeste da Amunes), 

Na primeira reunião, realizada com presidentes e equipes dos institutos de previdência, foi formada uma comissão técnica para estudarem e prepararem uma proposta de viabilidade financeira e sustentável dos RPPS e das prefeituras municipais. Veja como foi a primeira reunião clicando aqui. 

Hoje, o representante da comissão, o presidente do Instituto de Previdência de Cachoeiro de Itapemirim, Eder Botelho da Fonseca, apresentou os principais pontos da proposta, aprovada pelos prefeitos presentes. No entendimento dos participantes da reunião, o que está sendo discutido é a possível utilização de receitas do plano de amortizações e também dos rendimentos de aplicações financeiras para apuração do equilíbrio financeiro do regime de previdência próprio dos municípios. Considerando inclusive exemplos de notas técnicas e orientações de tribunais de outros estados do Brasil, a proposta dos municípios que possuem RPPS inclui a realização de concurso público, a realização da reforma da previdência, e o aumento da alíquota patronal, considerando a necessidade de capitalização dos fundos para a sobrevivência dos institutos e das próprias prefeituras. 

Na próxima semana, a Amunes tem uma reunião com o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), quando será apresentada e entregue aos conselheiros o documento elaborado pela Associação dos Municípios, em conjunto com os municípios e os Institutos de previdência. 



 

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