Amunes participa de reunião com MPES para tratar de Saneamento Básico no ES

Foram convidados para o encontro representantes dos municípios que não têm convênio com agência reguladora

| Assessoria de Comunicação | Atualizado em 09/07/2024.

O diretor administrativo da Amunes, Bruno Carvalho, participou, na última sexta-feira (05), de reunião convocada pelas promotoras de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Dra. Sabrina Coelho Machado Fajardo, Coordenadora da Coordenadoria Temática de Saneamento; Dra. Sandra Lengruber da Silva, Subcoordenadora da Coordenadoria Temática de Saneamento; Dra. Bruna Legora de Paula Fernandes, Dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, de Bens e Direitos de Valor Artístico, Estético, Histórico, Turístico, Paisagístico e Urbanístico (CAOA) e Dra. Isabela de Deus Cordeiro, Coordenadora da Coordenadoria Temática de Resíduos Sólidos.

Foram convidados para o encontro representantes dos nove municípios do Estado que não têm convênio com nenhuma agência reguladora. O objetivo do encontro foi ouvir as partes envolvidas sobre a situação atual de cada municipalidade, as expectativas e dificuldades, e traçar um diagnóstico considerando que a legislação exige que todos os municípios tenham Saneamento Básico até o ano de 2033, de acordo com o Marco Regulatório, e que as agências reguladoras são de extrema importância para esse objetivo. 

Estavam presentes na reunião representantes dos municípios de Piúma, Presidente Kennedy, Guaçuí, Ponto Belo e Laranja da Terra. Também estavam presentes representantes da Aries (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico do ES) e da ARSP (Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo) que apresentaram o papel e a atuação de cada uma das agências. 

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