Durante Assembleia Geral Extraordinária da Amunes, nessa quarta-feira (07), o prefeito de Vargem Alta e diretor da Região Central Sul da Amunes, Elieser Rabello, apresentou aos demais prefeitos e vice-prefeitos participantes da AGE os trabalhos e discussões que estão acontecendo sobre Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Veja mais informações da AGE da Amunes clicando aqui. 

Os prefeitos Elieser Rabello e Diego Krentz (de Ibiraçu e diretor de Infraestrutura da associação) lideram um movimento na Associação dos Municípios que há alguns meses dialoga com os 34 municípios que possuem RPPS, com os institutos de previdência e com a ACIP (Associação Capixaba dos Institutos de Previdência). 

Na Assembleia da Amunes desta quarta, Elieser Rabello, junto com representantes da ACIP e de profissionais técnicos dos institutos, apresentaram a todos os presentes um resumo das discussões feitas nas reuniões com os envolvidos e os avanços no diálogo com o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). 

O objetivo do grupo de trabalho é discutir a situação dos institutos de previdência e buscar caminhos que garantam a sustentabilidade financeira tanto dos RPPS quanto das prefeituras municipais. Como resultado dessas reuniões que aconteceram na sede da Amunes, foi elaborado um documento que foi entregue durante reunião com os conselheiros do TCE-ES com propostas defendidas pelos municípios capixabas. As propostas incluem a utilização de receitas do plano de amortizações e os rendimentos de aplicações financeiras para equilibrar financeiramente os regimes de previdência próprios dos municípios. Inclui, ainda, exemplos de notas técnicas e orientações de tribunais de outros estados do Brasil. As sugestões dos municípios com RPPS englobam a realização de concursos públicos, a reforma da previdência e o aumento da alíquota patronal, ressaltando a necessidade de capitalização dos fundos para garantir a sustentabilidade dos institutos e das prefeituras.

Após apresentar esses andamentos na Assembleia Extraordinária, a iniciativa foi bastante elogiada pelos participantes, que ressaltaram a importância do movimento. 

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