Parceiro da Amunes, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo (EJE-ES), promoverá, na próxima sexta-feira (23), às 14h, um curso com o tema "Aspectos práticos do Direito Eleitoral Digital, os desafios da desinformação", ministrado pelo juiz substituto do TRE-SP, Diogo Rais. O evento será realizado no auditório do Tribunal e as inscrições e confirmações de presença podem ser feitas clicando aqui. 

Especialista em desinformação

Diogo Rais Rodrigues Moreira é mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogado com mais de 20 anos de experiência atuando em assessoria e consultoria jurídica, dedicou-se a temas como liberdade de expressão, direito digital e democracia. É juiz substituto do TRE-SP desde fevereiro de 2024 na classe dos juristas.

Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie, foi coordenador e autor dos livros “Direito Público Digital”; “Fake News: A Conexão entre a Desinformação e o Direito”; “Direito Eleitoral Digital e Privacidade” e “Mercado e Cidadania: Uma Conexão a Partir da IA”, todos da editora Revista dos Tribunais.

Diogo Rais foi, ainda, um dos especialistas convidados pela relatoria especial de liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA) para colaborar com o guia de combate à desinformação. Coordenador científico do Primeiro Fórum de Internet e Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2017, foi nomeado para o Grupo Revisor da Sistematização das Normas Eleitorais do TSE em 2021.

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