No dia 18 de outubro será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) o II Encontro Técnico sobre Receita Municipal. Com o objetivo de debater as mudanças e os impactos da Reforma Tributária para os estados e os municípios, o evento será aberto aos agentes jurisdicionados do TCE-ES, como servidores, políticos e gestores dos municípios e do Estado. As inscrições podem ser feitas clicando aqui. 

Além da reforma tributária, o evento também terá um momento para debater a gestão financeira em tempo de crise. A apresentação do tema será feita pelo Secretaria de Fazenda do Município de Porto Alegre, que irá compartilhar sobre a experiência do município no enfrentamento da calamidade que o Estado do Rio Grande do Sul sofreu no início do ano.

O encontro contará, ainda, com a participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que irá lançar no Encontro um guia de boas práticas financeiras para momento de calamidades.  

Será uma oportunidade para que gestores discutam e troquem experiências relacionadas às temáticas da receita e da reforma tributária, possibilitando uma atuação conjunta para garantir que os entes públicos tenham condições e priorizem receber toda receita destinada a eles.

Serviço:
II Encontro Técnico sobre Receita Municipal
Data: 18 de outubro 
Público: Gestores e servidores dos municípios e Estado 
Hora: 9h às 17h
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)
Inscrições

Veja a programação completa: 
9h00 – CREDENCIAMENTO  
9h40 – PAINEL 1
Gestão de Finanças Públicas para enfrentamento de crises
Rodrigo Sartori Fantinel – Secretário da Fazenda de Porto Alegre
Lançamento Cartilha  
María Cristina Mac Dowell – Especialista Principal em Gestão Fiscal do BID
André Martinez, Especialista Sênior em Gestão Fiscal do BID
Mediador: Conselheiro Rodrigo Chamoun

12h00 – PAINEL 2
Abertura e palestra – O papel dos Tribunais de Contas com a reforma tributária  
Domingos Taufner, presidente do TCE-ES
Perspectivas da Reforma Tributária e competência tributária pós-reforma tributária
Rodrigo Orair – Ministério da Economia
Mediador: Cristiane Pereira (Chefe da Consultoria Jurídica do TCE ES).

14h00 – PAINEL 3
Competência Tributária  
Cristiane Mendonça – Procuradora do Município de Vitória
Reforma Tributária e os impactos para o Espírito Santo  
Benício Costa – Secretário de Estado da Fazenda do ES
Mediador: Vinicius Bergamini Del Pupo (Auditor de Controle Externo)

15h30 – PAINEL 4  
Reforma Tributária e os impactos para os municípios  
Eudes Sippel (CNM)
Kleber Castro (FNP)
Mediador: Henrique Valentim Martins da Silva (Secretário da Fazenda de Serra)

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Amunes
(27) 99802-7655 / (27) 99941-1114
comunicacao@amunes.org.br

Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866