O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, decretou no dia 9 de setembro de 2024 a situação de emergência em todo o estado, devido ao aumento de incêndios florestais. A medida visa intensificar as ações de combate aos focos de incêndio, proteger as áreas de conservação e mitigar os impactos ambientais e sociais.

Entre janeiro e setembro de 2024, o estado já registrou 405 focos de queimadas, próximo à média anual histórica. No entanto, a maior preocupação está no crescimento das ocorrências no mês de setembro, último período do ciclo de estiagem, e na extensão dos danos nas áreas de preservação ambiental.

As regiões de Montanhas e Norte do Espírito Santo foram as mais impactadas pelos incêndios, com destaque para Cachoeiro de Itapemirim e Colatina, que somam mais de 460 hectares queimados.

O decreto permite que o governo estadual, em parceria com os municípios, adote medidas emergenciais para controlar os incêndios e minimizar os impactos. Entre as principais ações estão a mobilização da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e a convocação de voluntários para reforçar as equipes de combate ao fogo. Além disso, as autoridades locais poderão realizar campanhas de arrecadação para auxiliar as populações afetadas.

O decreto ainda autoriza a utilização de propriedades particulares em caso de risco iminente, assegurando a posterior indenização dos proprietários, e também dispensa a necessidade de licitação para a compra de materiais essenciais ao combate aos incêndios. O governo estadual está comprometido em apoiar os municípios com recursos materiais e humanos, incluindo a contratação de temporários para o combate direto às chamas.

A Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) reforça a importância da articulação entre os governos locais e estadual para garantir a segurança da população e preservar as áreas afetadas. O envolvimento de todos é crucial para superar esta crise ambiental e proteger as riquezas naturais do Espírito Santo.

Confira o decreto. 

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