A Comissão de Finanças garantiu nesta quinta-feira (21) o espaço para debate sobre o Orçamento 2025 (Projeto de Lei - PL 536/2024). A audiência pública única realizada no Plenário Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa (Ales) condensou a exposição de diversas demandas em um ano que não foi possível fazer audiências regionais em razão do calendário eleitoral. A audiência contou com a presença do prefeito de Vargem Alta, Elieser Rabello; e do secretário executivo da Amunes, Bruno Carvalho.

A LOA 2025 é estimada em R$ 29,5 bilhões, valor 18,40% maior do que os R$ 24,9 de 2024. Os maiores orçamentos do Poder Executivo estão nas pastas de Saúde (Sesa – R$ 4,7 bi), Educação (Sedu – R$ 3,7 bi), Segurança Pública (Sesp – R$ 2,6 bi) e Mobilidade Urbana (Semobi – R$ 1,8 bi).

Ao final da reunião os deputados estaduais sinalizaram que a comissão deverá aprofundar o debate dos investimentos apontados na audiência, mas as demandas que estão além da alçada dos parlamentares poderão ser encaminhadas em formato de relatório para o Executivo.

O relatório da LOA 2025 deve ser votado até o dia 9 de dezembro na Comissão de Finanças.

Confira as próximas datas do cronograma:

3/11 a 25/11 (prazo deve ser prorrogado até 29/11) – Entrega das emendas
26/11 a 4/12 – Análise das emendas na Comissão de Finanças
5/12 – Entrega do parecer técnico preliminar ao relator
6/12 – Entrega do parecer técnico preliminar aos membros da Comissão de Finanças
9/12 – Apresentação, discussão e votação do parecer na Comissão de Finanças
9/12 – Encaminhamento do projeto ao Plenário
 

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Com informações da Redação Web Ales
Foto: Mara Lima