Trinta e três municípios capixabas receberam o Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública 2024, em anúncio realizado pelo ES em Ação, com o apoio da Transparência Capixaba, na manhã desta terça-feira (26) de forma virtual. 

O Selo é dividido em quatro categorias – Diamante, Ouro, Prata e Bronze – e reconhece, a partir da visão da sociedade, os municípios que se destacaram nos índices de transparência e governança no Estado. A divulgação de informações de forma transparente pelos municípios é fundamental para fortalecer a democracia, incentivar a participação social e garantir o bom desempenho da gestão pública local. 

• Selo Diamante: Afonso Cláudio, Alegre, Anchieta, Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Itarana, João Neiva, Serra, Vila Velha, Vitória. 
• Selo Ouro: Cariacica, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Guarapari, Jerônimo Monteiro, Linhares, Piúma, Santa Leopoldina, Vargem Alta, Viana. 
• Selo Prata: Alto Rio Novo e Conceição do Castelo. 
• Selo Bronze: Alfredo Chaves, Ibiraçu, Iconha, Irupi, Marilândia, Pancas, Santa Maria de Jetibá, São Mateus, Venda Nova do Imigrante. 

Para ser elegível à participação, os municípios necessitavam ter classificação “Ótima” – correspondente a uma nota superior a 80 pontos no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2024. 

Ao todo, 11 cidades obtiveram o Selo na categoria Diamante, 11 na categoria Ouro, duas na categoria Prata e nove na categoria Bronze. O número total de municípios elegíveis é maior comparado ao anterior, em que 29 municípios receberam o Selo. O município de Itarana, inelegível em 2023, recebeu este ano Selo na categoria Diamante. Os municípios de Anchieta e Aracruz, Ouro em 2023, passaram para Diamante, e Jerônimo Monteiro foi de Bronze para Ouro.

“O Selo valoriza os gestores que promovem práticas transparentes e eficientes, fortalecendo a confiança da sociedade na administração pública. Além disso, reflete a visão da sociedade civil organizada, incentivando os municípios a adotarem boas práticas, disponibilizando informações acessíveis e aprimorando continuamente suas políticas de governança, como foi perceber com o aumento no número de municípios”, afirma o diretor de Gestão Pública, Fernando Saliba. 

A diretora-executiva da Transparência Capixaba, Adila Damiani, reforça a importância do Selo. “Traz um reconhecimento público aos municípios mais transparentes do Espírito Santo como forma de incentivo ao trabalho dos controladores e suas equipes. Estes são considerados municípios referência em transparência e governança pública, uma vez que reconhecemos também as boas práticas na gestão”, pontua.

Critérios 
A classificação do Selo foi realizada a partir de três critérios: pontuação superior a 80 pontos – classificação “Ótima” – no Índice de Transparência e Governança Pública 2024 (ITGP 2024), aplicado no Espírito Santo pela ONG Transparência Capixaba, com exceção da capital, Vitória, avaliada pela Transparência Internacional – Brasil; assinatura de Termo de Compromisso com a Transparência e Governança Pública pelo município e avaliação de atendimento de critérios da 2ª edição do “Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras” da Transparência Internacional – Brasil e do Instituto Governo Aberto.

Os municípios foram avaliados de acordo com seis critérios, são eles: aspectos legais e normativos; plataformas; transparência administrativa e governança; transparência financeira e orçamentária; comunicação, participação social e engajamento; e obras públicas, que passou a ser avaliada este ano.
 

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