A Corregedoria Geral da Justiça realizou agenda, nessa terça-feira (26), com os prefeitos de Ibitirama, Irupi, Iúna e Rio Bananal e a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI) para apresentar o Projeto “Escritório Municipal de Dados”, para impulsionar a regularização fundiária em municípios capixabas. 

O objetivo do projeto é fazer a atualização dos cadastros imobiliários, a formalização dos procedimentos com os documentos coletados e a análise da viabilidade jurídica para a emissão de títulos, em especial, por meio da parceria com a UFES.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Willian Silva, e os prefeitos de Ibitirama, Irupi e Iúna assinaram acordos de cooperação técnica para a implementação de ações na regularização fundiária em cada um dos municípios.

Estavam presentes na reunião de trabalho os representantes da CGJES, os juízes auxiliares Ezequiel Turíbio e Gisele Souza de Oliveira; os prefeitos Ailton Vein, Edmilson Meireles, Romário Batista e Edimilson Eliziario, dos municípios de Ibitirama, Irupi, Iúna e Rio Bananal, respectivamente; a equipe da SECTI, representada pelo servidor Juão Vitor Silva, assessor especial da SECTI, e a equipe do Escritório Municipal de Dados, Alexandre Alves Valente, visualizador de dados – LabCidades / diretor do departamento de desenvolvimento e geoprocessamento – PSGP, e Érika Campos Alves, especialista em cidades inteligentes-LabCidades/engenheira agrônoma efetiva de Ibitirama – responsável pela Unidade Municipal de Cadastro – UMC – Incra e secretária Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente de Ibitirama.

O prefeito de Ibitirama, Ailton Vein, ressaltou a importância desse projeto para o município: “Eu, como prefeito e morador de Ibitirama, acredito que, além de um sonho, é de fundamental importância, para todos Ibitiramenses, poder ter a escritura do seu imóvel devidamente registrado”, afirma.

Já o prefeito Edmilson Meireles, de Irupi, pontuou: “Irupi foi o primeiro município com a área urbana mapeada e hoje, estamos aqui, assinando um acordo sobre a regularização fundiária. Estamos muito felizes com esse momento”.

O prefeito Romário Batista, de Iúna, destacou que: “É um momento de muita alegria. É muito gratificante levar melhorias e qualidade de vida para todos nossos moradores”.

O corregedor-geral da justiça, desembargador Willian Silva, reforçou o impacto da iniciativa. “Este é um momento ímpar. Nós vamos poder realizar o sonho daquelas pessoas que vivem em imóveis irregulares. Nós vamos participar da regularização fundiária de vários imóveis, dando a essas pessoas cidadania, para que elas se sintam pertencentes a uma comunidade, agora com o título de domínio de sua propriedade".

As iniciativas visam dar efetividade ao que determina a Diretriz Estratégica nº 12, da Corregedoria Nacional de Justiça, que tem como escopo a realização de ações institucionais de regularização fundiária em, pelo menos, 5% dos municípios de cada Estado.

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