A 3ª reunião do Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Espírito Santo foi realizada nesta quarta-feira (25), no auditório da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em Vitória. Representando o presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira, o secretário executivo da instituição, Bruno Carvalho, participou do encontro que reuniu representantes de diversas instituições públicas e órgãos estaduais e federais com o objetivo de debater e propor soluções para o uso social e produtivo de imóveis da União atualmente inativos no Estado.

Participaram da reunião representantes da SPU, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Defensoria Pública da União (DPU), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Instituto de Tecnologia da Universidade federal do Espírito Santo (Ufes), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-ES), Ministério Público Federal (MPF), Amunes, entre outros parceiros institucionais.

Durante o encontro, foram apresentadas propostas e exemplos de como esses imóveis públicos podem ser reutilizados de forma estratégica, respeitando critérios legais, sociais e urbanísticos. As possibilidades incluem desde o uso habitacional até fins comunitários, administrativos ou educacionais, sempre com foco em políticas públicas de inclusão e eficiência no uso do espaço urbano.

Representando a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), o secretário executivo Bruno Carvalho destacou a importância da iniciativa para os municípios capixabas: “Participar desse fórum é essencial para que os municípios tenham voz no processo de definição do destino desses imóveis. Muitas prefeituras enfrentam escassez de espaços adequados para serviços públicos, e o uso responsável desses bens pode representar uma grande oportunidade de melhoria na infraestrutura local”, afirmou.

A Amunes reforçou o compromisso com a pauta e ressaltou a relevância da articulação entre os entes federativos para garantir o uso adequado dos bens públicos. “Acreditamos que a democratização dos imóveis da União deve estar alinhada às necessidades reais da população e às estratégias de desenvolvimento municipal. A Amunes se sente honrada em colaborar com esse processo de escuta e construção conjunta”, completou Bruno.

O Fórum Estadual segue com encontros periódicos e é parte de uma política nacional que busca dar nova finalidade a patrimônios públicos ociosos, promovendo desenvolvimento urbano sustentável e inclusão social em todo o país.
 

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