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Definida a forma de repasses para APAE’s e Pestalozzis
Governo do Estado e municípios e chegam a um modelo de gestão que deve garantir a sobrevivência à s APAE’s e Pestalozzis.
| Assessoria de Comunicação
Após uma série de reuniçes, troca de informaççes, esboço de projeto e muito diálogo, Governo (SEDU), Prefeituras e entidades concluíram documento que vai nortear os investimentos em Educação Especial e facilitar a vida de pais e mães de alunos da Apaes e Pestalozzis. A partir dos levantamentos ficou mais fácil saber o tamanho do investimento necessário para a manutenção das instituiççes e, finalmente, pode se dizer que o atendimento está garantido. Foi construído um novo modelo de gestão, com regras mais claras, papéis definidos. Junto com as Federaççes das Apaes e Pestalozzis, chegou-se a uma planilha de custos e, consequentemente, ao valor por aluno de R$ 325,77 (trezentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos).
Antes o Estado cedia professores, pessoal, material e estrutura. Não havia uma regra. Cada município se relacionava com essas instituiççes de acordo com o jeito de trabalhar da administração, causando insegurança se haveria ou não continuidade no apoio recebido.
Os municípios recebem recursos do Fundeb por criança de zero a dezessete anos, matriculada na rede regular de ensino. Sem apoio, essas instituiççes (Apaes e Pestalozzis) teriam de recomendar aos pais que levassem seus filhos à s escolas públicas, que não dispçem de estrutura e pessoal especializado, ou seja, em vez de solução, havia o risco de surgir um problema ainda maior uma vez que as crianças das Apaes e Pestalozzis precisam de professores com formação específica. É preciso reconhecer que o modelo anterior nem sempre levava em conta essas especificidades.
Uma comissão será criada para acompanhar esse novo modelo para possíveis ajustes e correççes, prefeitos, Sedu, Federaççes APAES e Pestalozzis. “O processo ficou claro para todos os entes envolvidos, foi um avanço, mas, precisamos acompanhar as aççes mais de perto. Essa comissão, de certa forma, cumpre esse papel.†Disse o Prefeito de Colatina Leonardo Deptulski, vice presidente da Amunes.
A participação da Amunes e sua articulação junto aos municípios, para que se tornassem parceiros de um projeto que pode servir de exemplo aos demais estados foi fundamental para o sucesso desse novo formato. A Associação vem se aprimorando tecnicamente para dar suporte aos municípios nas áreas definidas como prioritárias pela diretoria e pelos prefeitos em suas assembléias.
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