A Amunes marcou presença no evento de lançamento da adesão ao Contrata+Brasil, nessa quinta-feira (21), no Palácio Anchieta. A ferramenta do Governo Federal criada para simplificar contratações públicas e ampliar a participação de pequenos negócios nas demandas do setor público. A solenidade reuniu autoridades estaduais e municipais, além de representantes dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).

Diferente dos processos licitatórios tradicionais, muitas vezes longos e complexos, o Contrata+Brasil funciona como uma vitrine digital. De um lado, órgãos públicos registram suas demandas; de outro, empresas, incluindo microempreendedores individuais (MEIs), podem se cadastrar para oferecer serviços. O sistema traz mais agilidade, transparência e simplicidade, além de estimular a economia regional ao conectar fornecedores locais às necessidades do setor público.

Na cerimônia, também foi assinado o decreto que amplia o acesso a crédito por meio da cessão fiduciária para todos os contratos com a Administração Pública Estadual, e não apenas para obras e serviços de engenharia, como ocorria até então. A iniciativa foi batizada de Programa Antecipa ES e, junto com o programa Acredita, que oferece aval de até 80% em financiamentos, reforça as políticas estaduais de incentivo ao empreendedorismo.

O governador Renato Casagrande destacou os ganhos da adesão. “Qualquer microempreendedor individual poderá se cadastrar na plataforma e ser selecionado para prestar serviços ao poder público sem burocracia, gerando emprego e renda. É uma mudança que fortalece os pequenos negócios e dinamiza a economia capixaba”, afirmou.

Representantes do Governo Federal também ressaltaram os avanços. Segundo Herbert Barros, diretor de Programa da Seges/ MGI, o modelo reduz prazos: “Se antes um processo de contratação podia levar meses, agora será possível resolver em poucas semanas, com empreendedores locais atendendo diretamente às demandas do setor público”. Já o secretário nacional Maurício Juvenal destacou o alinhamento com os eixos de atuação do MEMP: crédito acessível, simplificação e acesso ao mercado.

O Sebrae-ES reforçou seu papel de apoio na implementação da ferramenta. De acordo com o superintendente Pedro Rigo, já são 11 prefeituras capixabas habilitadas no Contrata+Brasil e cerca de 400 mil MEIs poderão contar com o suporte da instituição para se cadastrar e aproveitar as oportunidades abertas pelo programa.

O evento também teve um momento especial com a participação do ex-jogador e craque Raí, que ministrou uma palestra inspiradora. Ele compartilhou um pouco de sua trajetória no futebol e falou sobre a importância de incentivar o empreendedorismo como caminho para transformação social e econômica, alinhando sua fala às políticas do Sebrae voltadas ao fortalecimento de micro e pequenos negócios.

Para a Amunes, a adesão do Espírito Santo ao Contrata+Brasil marca, assim, um novo passo rumo à modernização da gestão pública e ao fortalecimento da economia local, aproximando o poder público de quem empreende e gera oportunidades no dia a dia.

Programa Acredita

Durante o evento, também foi lançado o Programa Acredita, iniciativa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES) que visa apoiar a democratização do acesso ao crédito e à educação financeira para microempreendedores e pequenos negócios. O ex-jogador da Seleção Brasileira de futebol e tetracampeão do mundo, Raí, é embaixador do programa e esteve presente no Palácio Anchieta.

“O lançamento de todos estes programas reforçou o alinhamento institucional em torno de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico inclusivo, com foco nos microempreendedores individuais, e nas micro e pequenas empresas como agentes fundamentais de geração de emprego, renda e inovação”, afirmou o diretor-geral da Aderes, Alberto Gavini.

“Ao facilitar o acesso dos micro e pequenos empreendedores às contratações públicas, damos um passo concreto na direção de um Estado mais inclusivo, que valoriza quem gera emprego e renda e aposta na força da nossa gente para crescer”, afirmou o secretário de Estado de Desenvolvimento, Rogério Salume.
 
*Com informações do Governo do Estado

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